Boletim do Comando Nacional de Mobilização – Nº 42 – Nota de Repúdio

NOTA DE REPÚDIO AOS NOVOS COORDENADORES DA COANA E SUARA

Em 25/01/2024, os Auditores da Receita Federal acordaram estarrecidos com a notícia intitulada “Novos coordenadores-gerais da Coana e Codar tomam posse em Brasília”.

As coordenações gerais serão “lideradas”, respectivamente, pelos Auditores-Fiscais José Carlos de Araújo (Coana) e Eriton Lima de Oliveira (Codar). A cerimônia de posse contou ainda com a presença sorridente, não sabemos por qual motivo, do secretário especial, Robinson Barreirinhas, da subsecretária-geral, Auditora-Fiscal Adriana Gomes Rêgo, Sucor Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves, Suara Auditor-Fiscal Mário José Dehon São Thiago Santiago, além de subsecretários, coordenadores-gerais, assessores, gestores e servidores de unidades de todo o país.

Ao assumirem os postos acima, em meio a um movimento paredista e em desacordo com decisões tomadas pelos Auditores, referendadas em assembleia por mais de uma vez, suscitam a este Comando Nacional de Mobilização preocupações legítimas e levantam questionamentos sobre a moralidade, a autonomia e o comprometimento desses líderes com os Auditores-Fiscais e com a instituição RFB.

A quem interessa demonstrar uma normalidade que já não existe faz muito tempo em meio a um movimento paredista de força nacional e, talvez, nunca visto na história da RFB?

A Receita Federal desempenha um papel crucial na arrecadação de recursos para o país e na fiscalização tributária. Nesse contexto, é vital que a liderança da RFB seja capaz de promover um ambiente de trabalho estável e colaborativo, incentivando a eficiência e a eficácia das operações, que é um dos objetivos do acordo do bônus de eficiência não cumprido por este governo e pelos governos anteriores.

Contudo, a entrada de novos coordenadores em meio a um movimento paredista, por si só, já gera incertezas sobre a capacidade da administração em lidar com desafios internos, em especial com a regulamentação do bônus de eficiência, nos termos do acordo firmado com o governo federal em 2016, ou seja, sem travas colocadas ilegalmente que desvirtuaram totalmente o acordo firmado.

A decisão de assumir cargos de liderança durante um período de paralisação é questionável, uma vez que demonstra um desrespeito aparente às demandas dos Auditores, que representam uma parte essencial do funcionamento da RFB. A legitimidade desses novos coordenadores pode ser questionada diante da discordância com as deliberações tomadas em assembleia, um fórum que visa a representatividade e a expressão coletiva dos interesses da categoria.

Além disso, a falta de diálogo entre a administração e os Auditores pode comprometer a eficácia das operações da Receita Federal, já que a colaboração e a comunicação são fundamentais para o bom funcionamento de qualquer instituição. A ausência de consenso e o desrespeito às decisões democráticas podem gerar um clima de desconfiança e desmotivação entre os Auditores e Auditores gestores, o que, por sua vez, pode afetar negativamente o desempenho da RFB como um todo.

É crucial que a gestão da Receita Federal busque formas de promover a reconciliação e o diálogo construtivo com os Auditores, mas isso só vai acontecer com a efetiva regulamentação do bônus de eficiência e retirada das travas ilegalmente criadas pelo atual governo.

Ao assumirem esses cargos, com sorrisos desrespeitosos com o momento atual da RFB, esses Auditores-Fiscais fazem um desserviço ao cargo e até mesmo à instituição da RFB, merecendo o repúdio da categoria.

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