Palestrantes confirmam presença em seminário sobre PAD
A programação do segundo seminário nacional de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março, na capital mineira, já conta com a confirmação de alguns palestrantes. Para o primeiro dia do evento, os Auditores inscritos poderão conferir a participação da psicóloga Leila Janot de Vasconcelos, que falará sobre o tema "Inquérito Administrativo: estado emocional à deriva". Ela é especialista em neuropsicologia e psicologia clínica e tem mestrado e doutorado em psicologia cognitiva pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
No segundo dia, está confirmada a presença do advogado Claudio Rozza no painel "Ética no serviço público". Rozza é Auditor-Fiscal no Estado do Paraná e especialista em Direito Constitucional. Além dele, outros participantes vão participar desse mesmo painel para tratar do tema.
A palestra "Controle judicial do ato disciplinar", ainda na manhã do segundo dia, será coordenada pelo especialista em direito disciplinar, advogado José Armando da Costa. Ele esteve no primeiro seminário, ocorrido em agosto do ano passado, em São Paulo, e, na oportunidade, discorreu sobre “a comunicação entre as instâncias penal, cível e administrativa”.
À tarde, o advogado Fábio Medina Osório falará sobre improbidade administrativa. Ele tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e foi promotor de justiça na Promotoria Especializada do Meio Ambiente em Porto Alegre, entre 2002 e 2003.
Outra presença confirmada é a do advogado e especialista em Direito Administrativo Mauro Gomes de Mattos, que falará sobre “A Lei 8.112 e sua aplicação prática”. Ele é autor dos livros "O contrato administrativo", "O limite da improbidade Administrativa: o direito dos administrados dentro da Lei nº 8.429/92" e "Lei nº 8.112/90 – interpretada e comentada".
Inscrições – O seminário sobre o PAD será realizado no Ouro Minas Palace Hotel e terá início dia 21, às 14h, com término no dia 22, às 18 horas. Os interessados que necessitam de dispensa de ponto devem encaminhar o pedido de inscrição até o dia 28 de fevereiro para o email anarosa@sindifisconacional.org.br e darcila@sindifisconacional.org.br.
A Diretoria de Defesa Profissional aguarda ainda a confirmação da presença de representantes da administração e da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Tão logo tenha essas informações, divulgará aos interessados.