Sindicato busca soluções para atrasos no pagamento

Na manhã desta quarta-feira (2/12), o diretor do Plano de Saúde do Sindifisco Nacional, Carlos Lucena, e o gerente-adjunto do plano, Gilson Bezerra, reuniram-se com subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Laerte Meliga, para tratar dos recorrentes atrasos no repasse do auxílio-saúde. A reunião contou também com a participação da coordenadora-geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, Cristina Calvet, e da assessora da coordenadoria, Eleni Militão.

Ainda faltam ser repassados os valores de agosto, setembro, outubro e novembro. Calvet afirmou que não sabia dos atrasos e se comprometeu a passar a gerenciar o processo, como forma de agilizar os pagamentos. Foi marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira (7/12), entre representantes do Ministério da Fazenda, da RFB (Receita Federal do Brasil) e do Sindifisco, quando serão definidas as novas rotinas e a estratégia para o pagamento dos atrasados. Calvet afirmou que sua intenção é que até o final do ano a questão seja resolvida.

Repasses – De acordo com o Convênio de Adesão nº 1/2008 entre o Unafisco Saúde e o Ministério do Planejamento, os recursos do auxílio-saúde seriam repassados pelo governo para o plano no quinto dia útil após o fim do mês. No entanto, isso nunca ocorreu, apesar de a administração do Unafisco Saúde cumprir as exigências do convênio.

Mensalmente, o plano envia para as GRA (Gerências Regionais de Administração) do Ministério da Fazenda a listagem dos aposentados e pensionistas que fazem parte do Unafisco Saúde e, para as Upag (Unidades Pagadoras) da RFB, os nomes dos Auditores-Fiscais ativos associados ao plano. Após validarem as informações, as GRA e Upag devolvem os processos para a COGRH e RFB, que ficam responsáveis por repassar os valores para o Unafisco Saúde.

Pagamento amanhã – Para dimensionar a problemática desse processo, vale como exemplo o caso do Rio de Janeiro, onde houve atraso no pagamento dos associados. A GRA/RJ não validou os pagamentos de setembro a dezembro do ano passado dos filiados aposentados e pensionistas; e a Upag/RJ deixou de validar os pagamentos de abril e maio deste ano dos Auditores-Fiscais ativos.

Após várias diligências por parte da administração do Plano, o retroativo dos filiados ativos do Rio de Janeiro será depositado amanhã. Já os atrasados de setembro a dezembro do ano passado dos aposentados e pensionistas cariocas será depositado na próxima semana, quando também deve ser pago os valores referentes a agosto e setembro deste ano de todos os aposentados e pensionistas. Os Auditores-Fiscais também deverão receber na próxima semana o auxílio-saúde referente a agosto deste ano.

Contracheque – Durante a reunião desta quarta-feira, o diretor Carlos Lucena questionou Laerte Meliga sobre a possibilidade de o auxílio-saúde ser depositado diretamente em contracheque. Meliga respondeu que não, pois a forma como é feito o processo hoje atende ao que está previsto na portaria que regulamentou o auxílio-saúde. Ele aconselhou que o Sindifisco fizesse gestões junto ao Ministério do Planejamento para mudar a portaria.

Laerte Meliga indagou, então, se não era melhor que fosse desfeito o convênio entre o Unafisco Saúde e o governo, já que os servidores não atendidos por planos de saúde conveniados estão tendo o direito de receber o auxílio-saúde no mês seguinte ao pagamento em contracheque. Gilson Bezerra lembrou, no entanto, que esses servidores estão tendo de mensalmente dirigir-se ao setor de recursos humanos para levar o recibo de pagamento e receber o auxílio.

Cristina Calvet garantiu que a partir de agora os atrasos serão menores, já que ela passará a acompanhar os pagamentos para associados do Plano.