Mais um palestrante confirma participação no seminário

O deputado federal João Dado (PDT/SP) confirmou na tarde de sexta-feira (31/7) participação no seminário “Autonomia Técnica da Receita Federal do Brasil e a necessidade urgente da LOF (Lei Orgânica do Fisco)”, marcado para a próxima quarta-feira (5/8), em Brasília, no Carlton Hotel. O deputado será um dos palestrantes do painel “Lei Orgânica do Fisco”, marcado para o horário da tarde.

O parlamentar vai falar sobre o tema “LOF: perspectivas e ostáculos para a sua implementação”. Desse painel, também participarão o presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), José Carlos Cosenzo, e o deputado federal Décio Lima (PT/SC). Os dois falarão, respectivamente, sobre “Prerrogativa e garantia dos agentes de Estado – privilégio ou instrumento de proteção à sociedade?” e “A importância da LOF como instrumento de autonomia e independência da Receita Federal do Brasil”.

Para o painel “Autonomia da Receita Federal do Brasil”, no horário da manhã, estão confirmados o diretor-geral da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Mauro Sérgio Bogéa Soares, que falará sobre o “Estado de direito e a interferência do interesse privado nas questões tributárias”, e o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), que discorrerá sobre “O papel do Congresso Nacional na definição da política tributária no país”.