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Jésus Mosquéra 58 posts 0 comments

Antes de tudo, Auditor-Fiscal

Pode parecer óbvio, mas não é. O público externo, sobretudo quem não tem familiaridade com a Receita Federal, não raro desconhece que, para ser titular de unidade na instituição, superintendente ou subsecretário, é preciso, antes, ser um Auditor-Fiscal. O pré-requisito passa despercebido mesmo entre jornalistas acostumados à cobertura da rotina dos órgãos do Poder Executivo […]

Poder decisório: a essência do cargo de Auditor-Fiscal

Tomar decisões nem sempre é fácil. Especialmente se envolve riscos. Entre duas ou mais opções, há quem, por medo de fazer a escolha errada, aprisiona-se na dúvida; ou, simplesmente, renuncia à capacidade de decidir, recluindo-se no conforto da subordinação voluntária. Essas possibilidades não existem para o Auditor-Fiscal. O poder decisório é a essência do cargo. […]

Podcast: advogado comenta decisão do TCU sobre bônus

O advogado Juliano Costa Couto é o entrevistado do episódio nº 53 do podcast do Sindifisco Nacional. Ele explica as estratégias para alcançar a recente vitória dos Auditores-Fiscais no Tribunal de Contas da União, que, ao dar provimento parcial ao recurso da Advocacia-Geral da União, reconheceu não ter competência para determinar ou recomendar que o […]

Desvio de função: um mal a ser sempre combatido

Em 1998, quando a Constituição Federal completou dez anos, o Brasil foi contemplado com um importante avanço em seu ordenamento jurídico. O princípio da eficiência na administração pública passou a integrar o artigo 37 da Carta Magna. Tornou-se, então, a exemplo dos demais mandamentos constitucionais, sujeito passivo de múltiplas interpretações e formas de cumprimento. Uma […]