O deputado Marco Bertaioli, presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, se comprometeu a buscar a realização de uma sessão extraordinária da CFT para apreciar as emendas à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentadas à comissão. Bertaioli conversou, na quarta-feira (9), com a 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal […]
O direito à paridade é um direito conquistado do qual não podemos abrir mão. Assim o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, iniciou sua fala de abertura no Encontro de Aposentados e Pensionistas das regiões Norte e Nordeste, realizado em Natal (RN), nesta quarta (28). Segundo Isac Falcão, para que esse e outros direitos […]
A ação coletiva dos Anuênios ajuizada pelo Sindifisco Nacional foi incluída em pauta para julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no próximo dia 14 de setembro. O processo busca o restabelecimento em folha e pagamento retroativo dos anuênios devidos aos Auditores-Fiscais ativos, aposentados e seus pensionistas desde o retorno do pagamento de […]
O Sindifisco Nacional comunica aos filiados que o Mandado de Segurança (MS) 000303-34.2000.4.01.3400 transitou em julgado em 8 de julho de 2022, reconhecendo a não incidência da contribuição previdenciária (PSS) sobre 1/3 de férias. Tendo em vista que o rito do mandado de segurança não permite a cobrança de parcelas anteriores à data de impetração, […]