Teses de mestrado são destaque na Europa
As teses de mestrado apresentadas por dois Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) foram destaque em um curso na Espanha. As proposições receberam a nota "A Global", além de menção honrosa, na “VII Edición de la Maestría Internacional en Admnistración Tributaria y Hacienda Pública”, em Madrid, no encerramento do curso, na semana passada.
As matérias defendidas pelos Auditores foram "Uma Proposta de Modelo para a Declaração do IRPF Pré-preenchida pela Receita Federal do Brasil", de autoria de Antonio Pedro Perez Alves de Faria, filiado da DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, e "Cobrança Tributária e Parcelamentos – Avanços e Desafios do Caso Brasileiro", de Marco Antonio de Melo Breves, da DS/Uberlândia.
Os trabalhos apresentados por Antonio Pedro e Marco Antonio, destacaram o nome da instituição na Europa e ressaltaram o profissionalismo e preparo da Classe. Antônio Pedro diz agora que vai trabalhar para desenvolver a proposta de modelo para a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) pré-preenchida para que se torne uma realidade para o contribuinte brasileiro. Nesse sentido, está tentando discutir a matéria com o supervisor Nacional do Imposto de Renda na RFB, Auditor-Fiscal Joaquim Adir.
A tese dele propõe que a Declaração de IRPF seja encaminhada, inicialmente, aos contribuintes que recebem rendimentos de trabalho exclusivamente de pessoas jurídicas, a exemplo do que já foi implantado com êxito na Espanha há alguns anos. O Auditor defende que, desta forma, a RFB se manteria na vanguarda da administração pública e se aproximaria dos seus administrados por meio de mais um serviço de qualidade, agilizando também o cumprimento correto e rápido da obrigação tributária.
Já a tese de Marco Antonio, "Cobrança Tributária e Parcelamentos – Avanços e Desafios do Caso Brasileiro" é uma análise comparativa do modelo administrativo e executivo de cobrança do Brasil em relação à Espanha e a outros países da América Latina. O trabalho avalia os resultados concretos dos programas de parcelamentos especiais, nos moldes do Refis, concedidos nos últimos dez anos e suas consequências quanto ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
O curso, ministrado à distância, contou com 24 participantes de 12 países e é fruto de um convênio entre o IEF (Instituto de Estudios Fiscales, Ministerio de Economía y Hacienda), o Ciat (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), do qual a RFB participa, e a Uned (Universidade Nacional de Ensino a Distância da Espanha). As aulas foram iniciadas em setembro de 2009, e a turma dos Auditores foi encerrada no dia 17 de junho.