Auditores-Fiscais se reúnem para construir uma proposta de Aduana para o Brasil

Com objetivo de produzir um documento a ser entregue pelo Sindifisco Nacional ao governo, aduaneiros de todo o país começam a se reunir para debater e propor um modelo de Aduana que se balize pela defesa do interesse público: da segurança, saúde, patrimônio nacional, livre concorrência e do comércio justo, muito além do modelo atual centrado na facilitação do comércio internacional.

Serão realizados encontros regionais durante abril e parte do mês de maio. Ao fim, ocorrerá um evento nacional que dará organicidade à proposta.

A primeira reunião, voltada para as Delegacias Sindicais (DS) dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, ocorrerá em Florianópolis (SC), em 24 e 25 de abril, no hotel Slaviero Baía Norte Florianópolis. “A ideia é produzir um material em que a Aduana se mostre em sua plenitude, não somente relacionada à fluidez do comércio, mas exercendo seu papel de controle de fluxos e de defesa do mercado interno, da saúde e segurança”, acrescentou a diretora de Defesa Profissional, Nory Celeste.

Em 2022, o Sindifisco apresentou, à equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um diagnóstico da Aduana brasileira na comparação com a realidade mundial. Considerando apenas países com mais de 10 milhões de habitantes, o Brasil ocupa uma das últimas posições em relação ao controle aduaneiro, com um dos menores quantitativos de agentes públicos por milhão de habitantes.

Conforme o levantamento feito pela entidade, essa situação se repete quando a comparação é feita em relação ao território, ao comprimento da linha de fronteira, quantidade de despachos por servidor e no valor das importações e exportações sob controle aduaneiro por servidor. A distância em relação aos demais países aumentou de 2014, data de ingresso da última turma de Auditores Fiscais, até agora, em razão da redução do número de servidores públicos.

Inscrições

Para participar do evento de abril, o Auditor-Fiscal deve procurar sua DS e solicitar inscrição. A DS enviará o pedido via e-mail para eventos@sn.org.br. Os custos com passagem e hospedagem será de responsabilidade das DS.