Auditores-Fiscais firmes e mobilizados: pelo cargo, pela Receita e pelo Estado brasileiro

Assumimos neste domingo, 2 de janeiro de 2022, a direção executiva do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Com muita honra representaremos essa categoria profissional notabilizada por sua elevada qualificação e seu espírito público. 

Não há possibilidade de termos um sistema tributário e um sistema aduaneiro alinhados aos princípios e valores constitucionais fundamentais do Estado brasileiro sem o trabalho da nossa categoria profissional. A tributação e o controle sobre o comércio exterior constituem elementos que fundam e definem o próprio Estado nacional.

Trabalhamos na formulação desse sistema e em seu aprimoramento. Somos também responsáveis por sua aplicação e, portanto, viabilizamos o custeio do Estado brasileiro e de todos os direitos que provê a seus cidadãos, bem como a proteção da economia e da sociedade. 

Por tudo isso, nós, Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, sempre trabalharemos em benefício da sociedade e do Estado brasileiro. Buscaremos sempre um sistema tributário justo e progressivo e um sistema aduaneiro efetivo, conforme preceitua nosso texto constitucional. Por meio do exercício vigilante do nosso cargo, esforçamo-nos para dignificar os serviços públicos.

Os desafios que enfrentamos neste momento histórico não são poucos, nem simples. Compreendendo a importância de nosso cargo para o Estado e para a sociedade brasileira, jamais aceitaremos seu apequenamento. Não toleramos e nem toleraremos o patrocínio de interesses privados na Receita Federal do Brasil, seja sob a forma de ingerências injustificadas em nomeações para cargos no órgão de excelência que integramos, seja sob qualquer outra forma que desvirtue a sua missão institucional.

Nós, Auditores-Fiscais, somos as autoridades fiscais da Receita Federal. Como tal, somos guardiões do papel institucional e republicano do órgão, condição que nos obriga a resistir com firmeza ante as tentativas de seu desmonte.

Cortes injustificáveis no orçamento da Receita Federal, na contramão do que preceitua a própria Constituição Federal, ausência de reposição dos quadros em função de anos sem a realização de concursos públicos, descumprimento do acordo salarial que já ultrapassa cinco anos sem ter sido  implementado, tratamento aos Auditores-Fiscais aposentados com desrespeito aos direitos adquiridos à paridade e à integralidade, pressões para nomeações injustificadas, modificações nas regras do contencioso administrativo que reduzem a efetividade dos nossos trabalhos e recorrentes concessões de privilégios àqueles que deixam de cumprir suas obrigações tributárias, apresentam-se como formas de aviltamento de nosso cargo e de nossa instituição, e por isso receberão uma resposta adequada de nossa parte. 

Mobilizados, unidos e conscientes do nosso dever para com o Estado brasileiro, não permitiremos a destruição da Receita Federal, nem a desvalorização do nosso cargo. Um governo pode muito, mas não pode tudo, e a tentativa de destruição da Receita Federal será interrompida por nossa ação unitária e consciente em prol da sociedade. 

Diante desse cenário, esta diretoria assume com a plena consciência de que sindicato é, antes de mais nada, instrumento de organização coletiva, fazendo com que nossos esforços ganhem potência ao seguir em uma mesma direção.

Precisamos nos fortalecer e recuperar nosso protagonismo em relação ao governo, ao Parlamento e à sociedade para construir o futuro que queremos.

Faremos, nós, Auditores-Fiscais, unidos, organizados, comprometidos com o cargo que ocupamos, com nossas competências e responsabilidades, de forma firme, ativa e altiva, tudo o que for necessário para valorizar nosso cargo, resguardar a Receita Federal do Brasil, o Estado brasileiro e suas instituições, em benefício da sociedade.

A indignação que tomou conta da categoria precisa agora se transformar em organização e mobilização, fortes o suficiente para viabilizar as conquistas há muito esperadas.

A hora é agora, façamos o que precisa ser feito!