Auditores-Fiscais defendem voto de qualidade e transação no âmbito da RFB no Congresso Nacional
Voto de qualidade no Carf e a defesa da efetiva transação no âmbito da Receita Federal do Brasil foram as principais pautas das conversas coordenadas pela Diretoria de Assuntos Parlamentares no Congresso Nacional, na semana passada (13 a 16/2). A 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano Martins de Sá Neto, aproveitaram as visitas para apresentar o Sindifisco Nacional aos deputados federais recém-empossados.
O deputado Celso Sabino (União/PA), que é Auditor-Fiscal licenciado da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará e tem um histórico de parceria com o Sindifisco Nacional, afirmou ser favorável à aprovação da MP 1.160/2023, que restabelece o voto de qualidade. “Existe uma grande confusão dos parlamentares a respeito do tema. No julgamento administrativo, a decisão [no caso de empate] deveria ser sempre favorável ao Fisco”, avaliou.
Durante a conversa com o parlamentar, o diretor Floriano criticou a existência de um forte lobby destinado a obstruir a transação no âmbito da Receita Federal. Sabino considera mais vantajoso para o contribuinte fazer a transação diretamente na Receita e ressaltou a importância de que o governo se posicione a respeito.
O deputado Odair Cunha (PT/MG) também se comprometeu a defender o retorno do voto de qualidade e a transação. Além disso, se mostrou bastante interessado no tema da Reforma Tributária.
O grupo de Auditores que participou das visitas também conversou pessoalmente com os deputados Dimas Fabiano (PP/MG), Lindbergh Farias (PT/RJ), Rogéria Santos (Republicanos/BA), Delegado Matheus Laiola (União/PR), Marcos Tavares (PDT/RJ) e Luiz Gastão (PSD/CE).
Também foram contatadas as assessorias dos líderes André Figueiredo (líder do PDT/CE), Antônio Brito (líder do PSD/BA), José Guimarães (líder do Governo/CE), Altineu Côrtes (líder do PL/RJ), Áureo Ribeiro (líder do Solidariedade/RJ), Felipe Carreras (líder do PSB/PE) e André Fufuca (líder do PP/MA).
Foram visitados ainda os gabinetes dos parlamentares Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Diego Andrade (PSD/MG), Murillo Gouvea (União/RJ), Júlio Lopes (PP/RJ), Juninho do Pneu (União/RJ), Afonso Hamm (PP/RS), Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Daiana Santos (PCdoB/RJ), Franciane Bayer (Republicanos/RS), Luciano Ducci (PSB/PR), Pedro Westphalen (PP/RS), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Reginete Bispo (PT/RS), Benedita da Silva (PT/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ), Júlio Lopes (PP/RJ), Laura Carneiro (PSD/RJ), Luciano Vieira (PL/RJ), Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), Max Lemos (PROS/RJ), Marcos Soares (União/RJ), Soraya Santos (PL/RJ), Washington Quaquá (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT/BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), João Carlos Bacelar (PL/BA), Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), José Rocha (União/BA), Pedro Campos (PSB/PE), Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), Moses Rodrigues (União/CE), Júnior Mano (PL/CE), Joseildo Ramos (PT/BA), Luizianne Lins (PT/CE), Dayany do Capitão (União/CE), Luiz Gastão (PSD/CE), AJ Albuquerque (PP/CE), Dr. Jaziel (PL/CE), Robério Monteiro (PDT/CE), Célio Studart (PSD/CE), Domingos Neto (PSD/CE), Delegado Fábio Costa (PP/AL), Clarissa Tércio (PP/PE), Otto Alencar Filho (PSB/BA), Mário Negromonte Jr. (PP/BA), Paulo Azi (União/BA), Márcio Marinho (Republicanos/BA), João Leão (PP/BA), José Airton Félix Cirilo (PT/CE), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Augusto Coutinho (Republicanos/PE), Jorge Braz (Republicanos/RJ), Padre João (PT/MG), Misael Varella (PSD/MG), Lincoln Portela (PL/MG) e Mário Heringer (PDT/MG).
Participaram do trabalho parlamentar os Auditores Alexandre Câmara Marques (Fortaleza), Afonso Justino de Oliveira Junior (Recife), Carlos Delson Santiago (Alagoas), Everaldo José Pereira (Recife), João Cunha da Silva (Florianópolis), José Cezar Matesich Pinto (Porto Alegre), José de Carvalho Filho (Varginha), José Gonzaga Filho (Alagoas) e Juarez Rosa dos Santos (Porto Alegre) e Marcílio Henrique Ferreira (Rio de Janeiro).
