Auditores-Fiscais continuam entregando cargos de chefia contra Decreto 7.777/12

Auditores-Fiscais de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, durante entrega de cargos de chefia

A entrega de cargos de chefia na RFB (Receita Federal do Brasil) continua ganhando adesão dos Auditores-Fiscais de diversas localidades. A atitude é mais uma demonstração contra a falta de negociação das reivindicações da Classe pelo Governo e também mais uma evidência de que a carreira está indignada e não teme as normas antidemocráticas e inconstitucionais editadas em represália à mobilização legal em curso desde o dia 18 de junho.

O ato é uma recomendação da DEN (Diretoria Executiva Nacional) como medida para a preservação da dignidade e da integridade funcional dos ocupantes de cargos de chefia, uma vez que as normas trazem riscos aos Auditores nessas funções. Até o momento, a Diretoria tem informações de que, em pelo menos 17 localidades, membros da Classe já abriram mão dos postos.

Na segunda-feira (6/8), foi a vez dos ocupantes de cargos de chefia da RFB (Receita Federal do Brasil) em Passo Fundo (RS) fazer um entrega coletiva dos cargos ao delegado local, Auditor-Fiscal Gerson Luiz Graef. Na oportunidade, também foi repassado ao delegado o abaixo-assinado dos Auditores da unidade se comprometendo a não assumirem as vagas, além de cartas dirigidas ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, sobre a paralisação das atividades na zona secundaria, no dia 8 de agosto.

Ainda na segunda-feira (6/8), na sala de reuniões do gabinete do delegado em Novo Hamburgo (RS), Auditor-Fiscal Luiz Fernando Lorenzi, todos os Auditores-Fiscais detentores de cargos de chefias no âmbito da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) local entregaram as suas funções. O protesto foi seguido também em São José do Rio Preto. 

Na sexta-feira (3/8), os Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto do Rio Grande (RS) detentores de cargos de chefia e seus substitutos, incluindo o inspetor local, entregaram seus respectivos cargos ao titular da Alfândega, Auditor-Fiscal Marco Antônio Medeiros.

O movimento foi destaque na edição de domingo (5/8) do Jornal Agora – O Jornal do Sul, que informou sobre as razões que desencadearam o movimento. Segundo o jornal, Marco Antônio Medeiros pediu aos chefes de seções e substitutos que aguardem no cargo até ele levar o assunto à Superintendência da RFB (Receita Federal do Brasil) no Rio Grande do Sul.

Na sexta-feira (3/8), foram registradas devoluções de cargos em Aracaju (SE) e Ponta Grossa (PR). Na quarta-feira (1º/8), seis Auditores-Fiscais ocupantes de chefias do Sefis (Serviço de Fiscalização) e do Seort (Serviço de Orientação e Análise Tributária) devolveram os cargos, em Ribeirão Preto (SP).

Retrospectiva – O site do Sindifisco Nacional já registrou entrega de cargos também em Imperatriz (MA), Manaus (AM), Varginha (MG), Uruguaiana (RS), Maceió (AL), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Passo Fundo (RS), São Luís (MA) e São Borja (RS).

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