Auditores do Sudeste debatem futuro da Aduana em Vitória

O primeiro dia do Encontro Regional de Aduaneiros do Sudeste, realizado nesta quinta-feira (4), em Vitória, contou com cerca de 20 Auditores-Fiscais. Promovido pela Diretoria de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, o evento teve a presença do vice-presidente da Delegacia Sindical do Espírito Santo e diretor de Plano de Saúde do Sindifisco, Auditor-Fiscal Adriano Lima Corrêa; do diretor suplente, Auditor-Fiscal Daniel Coelho, representando a delegacia anfitriã; e da diretora de Defesa Profissional, Auditora-Fiscal Nory Celeste.

A série de encontros teve início em Florianópolis, no dia 25, rendendo um relatório com as discussões, que foi apresentado como subsídio para os participantes da capital capixaba.

Os principais tópicos foram regulamentação do bônus de eficiência, que diz respeito a toda a categoria; carência de pessoal; competência dos Auditores e gerencialismo; eficiência do sistema; equipe nacional de granéis; facilitação versus fiscalização; guarda aduaneira; liberdade sindical; lotação; situação das fronteiras; pessoal de apoio; política de pessoal; publicidade das ações; regionalização; trabalho remoto; prerrogativas, segurança funcional e tecnologia.

Entre as conclusões do encontro está a necessidade de se construir uma política de pessoal que estimule a categoria e a ocupação de pontos de difícil provimento. “A política de remoção deve ser transparente e precisa respeitar os princípios básicos da administração pública”, explicou Nory Celeste.

Para o diretor Adriano Corrêa, o primeiro dia foi muito produtivo, sem ter a pretensão de ser exaustivo. “Pontos como a necessidade de um olhar para a aduana verde, a biodiversidade da Amazônia, o contrabando de espécie de fauna e flora, bem como outros assuntos servirão para propor medidas e soluções que serão implementadas em um único documento”, complementou.

O caso das joias apreendidas na Alfândega de Guarulhos foi citado como exemplo de que a fiscalização funciona para todos. “A sociedade nos reconhece na medida em que mostramos a nossa relevância. O caso das joias mostrou que a lei funciona para todos. É dessa legitimação social que estamos falando”, pontuou Nory.

Na manhã desta sexta (5), a pauta do evento foi tecnologia. É de conhecimento de muitos que a Inteligência Artificial vai afetar os empregos. É importante ter a percepção do ambiente, o que não é possível fazer à distância sem a influência humana. A fiscalização presencial nos terminais faz toda a diferença no atendimento eficaz.

O próximo encontro da série ocorrerá nos dias 8 e 9, em Fortaleza (CE). O produto final do ciclo de reuniões será a criação de um documento a ser entregue ao governo, ao Congresso Nacional e à sociedade, com a proposta de um modelo de Aduana que defenda o interesse público, resguardando a segurança, a saúde, o patrimônio nacional, a livre concorrência e o comércio justo, que vai em contraposição ao modelo atual, baseado na facilitação do comércio internacional em detrimento da fiscalização dos ilícitos.

Com colaboração do jornalismo da DS/Espírito Santo.