Auditores discutem mudanças no plano de saúde durante “Sindifisco Debate”

Mais de 500 Auditores-Fiscais participaram, na tarde desta segunda (18), da edição do “Sindifisco Debate” direcionada aos beneficiários do Unafisco Saúde para tratar da alteração da meta de sinistralidade pura de 80% para 85% do plano Premium.

A proposta do Conselho Curador do Unafisco Saúde (CCUS), defendida pela Direção Nacional, será votada em Assembleia Nacional na próxima quarta (20). Caso seja aprovada, a mudança atenderá uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), corrigindo um atraso de 18 anos na equiparação do plano no que diz respeito à quantidade de faixas-etárias incluídas no serviço. Veja as considerações e o indicativo aqui.

Na ocasião, o 1º vice-presidente, Auditor-Fiscal Tiago Barbosa de Paiva Almeida, lembrou uma das características do plano de auto-gestão, que difere das demais operadoras existentes no mercado, que é a de proporcionar aos beneficiários o acompanhamento das contas e tomada de decisões em prol de todos. “Por termos essa característica, é que estamos aqui gerando debate entre os associados, pois primamos pela transparência”, disse.

Ao se posicionar pela alteração em torno da meta de sinistralidade pura de 80% para 85% do plano Premium, o diretor do Unafisco Saúde, Auditor-Fiscal Adriano Corrêa, fez um histórico da criação do plano, que existe desde 1992 atendendo os princípios da solidariedade e do mutualismo, ou seja, as despesas são financiadas e pagas com a arrecadação das contribuições dos titulares e seus dependentes. Ele lembrou que, apesar de encontrar-se numa posição sólida, o plano tem uma distorção histórica que precisa ser corrigida, sendo esse o foco da Assembleia.

“Quando assumimos a gestão, encontramos um plano extremamente profissional, mérito das gestões anteriores. Porém, já tínhamos a necessidade de pensar na situação do plano Premium, que é o plano original, e foi criado na época em que sequer a ANS havia sido criada”.

Conforme ele explicou, o plano precisaria passar por uma adequação logo após a publicação do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, que regulou os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e a Resolução Normativa ANS nº63/2003 que criou a tabela de dez faixas etárias, tendo como última faixa 59 anos ou mais. Parte da questão foi resolvida com a criação do plano Premium II, com a tabela de dez faixas etárias, no entanto, não foi solucionado à época o reenquadramento dos beneficiários do Premium da tabela de sete faixas etárias já existentes.

Além disso, em 2009, a ANS publicou nova normativa relacionada a mudanças no conceito de plano coletivo empresarial, que também não foi prontamente atendida pela gestão do plano. A irregularidade no plano Premium, que ocorreu entre o período de 2009 a 2012, quando foi criado o plano Premium II, impossibilitou ainda que a carteira fosse comercializada nesse período, o que prejudicou o plano.

Considerando o fato de essa opção ficar mais dispendiosa que o Premium II, com a perda de arrecadação em razão das esperadas migrações e consequente insegurança financeira para o plano, o diretor da Unafico Saúde afirmou que o ideal seria fazer o processo com tranquilidade, com a possibilidade de uma saída coletiva organizada e previsível, sem que os mais vulneráveis fiquem sujeitos a arcar com elevados custos. “Entendemos que a melhor opção seria nos desdobrarmos nessa discussão e levarmos isso à assembleia. Com aprovação do indicativo, o primeiro efeito da alteração da sinistralidade é permitir um índice de reajuste menor para o plano Premium, que é o único que está submetido a essa regra”, esclareceu.

Durante a apresentação de dados, o diretor do Unafisco Saúde reiterou a solidez da entidade, que possui uma reserva financeira de R$ 200 milhões. Segundo ele, a expectativa é que o plano alcance o atendimento a 30 mil vidas, em 2022, ao completar 30 anos de existência.

“Estamos em crescimento, vamos avançar ainda mais, mas temos esse problema que precisa ser tratado. Apesar do trabalho das gestões anteriores, é preciso deixar claro que essa distorção poderia ter sido enfrentada e não foi. Poderíamos ter definido em 2004, quando saiu o estatuto do Idoso, com adequação à tabela da ANS de dez faixas. Mas, hoje, precisamos encarar o fato e tomar uma decisão com 18 anos de atraso”, defendeu.

A migração organizada dos beneficiários da carteira “Premium I” para as demais também foi colocada pelo diretor suplente, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, como uma condição essencial no processo de resolução da pendência junto à ANS. “Estamos propondo tomar uma decisão definitiva. E a solução que devemos tomar é fazer uma migração programada e organizada para quem está no plano, com prazo para essa adaptação. Nos últimos anos, as medidas tomadas asfixiaram esse plano, com aumentos cada vez maiores que um dia ficarão insuportáveis”, adiantou.

Inicialmente previsto para durar três horas, o debate se estendeu por quase cinco horas, demonstrando o interesse dos filiados em torno da questão.