Auditores das EQRAT contribuem com novas ações para a mobilização
Após as reuniões ocorridas com Auditores-Fiscais da Fiscalização de Tributos Internos, da Decex, das Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e da Malha Fiscal, representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais estiveram, nesta quarta-feira (20), com Auditores das Equipes de Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório (EQRAT).
O coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, elogiou o interesse dos colegas que contribuíram com ideias durante mais de três horas de debate. “Continuamos presenciando um grande grau de comprometimento com a mobilização nessa nova fase. E precisamos desse esforço para chegar ao que queremos, que é a regulamentação do bônus, o nosso reconhecimento, por parte da administração, como autoridade tributária e aduaneira que somos, e o fim do controle e da pressão por meio dos relatórios gerenciais que nos são impostos, de forma injustificável”, disse.
A determinação dos Auditores e Auditoras também foi lembrada pela 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre. “Tudo o que conquistamos como categoria foi sempre fruto de um intenso esforço coletivo. Nada nunca veio para nós de graça. E o único instrumento capaz de nos trazer novos avanços é a força da nossa mobilização. Por isso, não há motivos para recuar, mas sim para avançar”, exclamou.
Além da concentração de esforços na formulação de novas estratégias em prol do movimento da categoria, ela também citou a importância de aproveitar o momento para buscar o reconhecimento interno da autoridade do cargo de Auditor-Fiscal, tão vilipendiado por atos normativos da própria Receita Federal.
O representante da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais, Auditor-Fiscal Agnaldo Néri, também conclamou os colegas a seguirem combativos nesse novo momento da mobilização. “Temos que manter a união para seguirmos em frente e dar o nosso melhor”, disse.
O diretor suplente e representante da Direção Nacional no CNM Anibal Moura defendeu que os Auditores continuem não preenchendo o FRA. Segundo ele, a questão do FRA está diretamente relacionada à valorização do cargo de Auditor-Fiscal. “Nenhuma outra autoridade em outros órgãos se sujeita a um controle de produtividade que mede o trabalho por horas/minutos. O FRA é totalmente incompatível com o trabalho intelectual que é a essência do nosso cargo. Pior ainda quando vinculado à concessão do teletrabalho. O que acontecerá se um Auditor estiver analisando casos complexos que demandem mais horas de trabalho do que aquelas previstas no FRA? Ele perderá o teletrabalho por ter aprofundado a sua análise? Não podemos nos sujeitar a isso”, afirmou Aníbal.
Após a apresentação de propostas, os Auditores das EQRAT aprovaram a manutenção da ação de não preenchimento do FRA e muitos defenderam também uma flexibilização das metas para até 30%. As recomendações aprovadas durante a reunião telepresencial, e outras já acatadas em reuniões setoriais ocorridas esta semana, foram compiladas pelo CNM e pela Direção Nacional para servirem de balizador para novas ações. Vale ressaltar que as propostas aprovadas durante as reuniões serão contempladas no Caderno de Mobilização, desde que não contrariem os indicativos já deliberados nas Assembleias Nacionais. Caso surjam sugestões que necessitem de aprovação da categoria, a Direção Nacional convocará uma nova Assembleia Nacional.
Novas reuniões setoriais esta semana
Os debates continuam na quinta-feira (21), às 9h30, com os Auditores-Fiscais Aduaneiros do Modal Aéreo e Gerenciamento de Riscos. No mesmo dia, às 14h, será a vez de conversar com os Auditores-Fiscais Aduaneiros que atuam no Modal Marítimo e Gerenciamento de Riscos. E, por fim, na sexta-feira (22), às 9h30, a agenda será com os Auditores-Fiscais Aduaneiros – Modal Terrestre e Gerenciamento de Riscos.