Auditor-Fiscal lança livros com análise de súmulas de tribunais

O Auditor-Fiscal Albino Carlos Martins Vieira lançou, em fevereiro, dois livros sobre súmulas de tribunais superiores. Os títulos “Súmulas do STF – Comentadas, Anotadas e Organizadas por Assunto – 5ª Ed.” e “Súmulas do STJ Comentadas, Anotadas e Organizadas por Assunto – 4ª ed.”, elaborados em conjunto com Auditores do Fisco municipal de Recife (PE), cidade do Auditor-Fiscal, abordam a origem das jurisprudências dos magistrados e a aplicabilidade de cada uma delas.

"Diante da nova posição de destaque conferida às súmulas pelo sistema processual brasileiro, culminando recentemente com a possibilidade de edição de súmulas vinculantes, previstas na EC 45/2004, importa reforçar a compreensão sobre as orientações seguidas pelos tribunais superiores, nos quais são apreciados os recursos especiais e os extraordinários”, explica Albino Vieira que, além de graduado em Engenharia e Administração de Empresas, é bacharel em Direito.

O Auditor recorda que foi convidado por Roberval Rocha Ferreira Filho, Auditor-Fiscal do município, para participar do projeto e por entender que o mercado carece de obras que analisem o conteúdo das súmulas, aceitou o desafio. “Os livros pretendem ajudar os operadores do Direito no entendimento sobre o vasto campo das súmulas do STF e do STJ, auxiliando-os a dirimir as razões e os precedentes que conduziram à elaboração da súmula, confrontando-os com as mudanças legislativas supervenientes e a própria evolução da jurisprudência dos tribunais superiores".

Lançadas pela Editora Jus Podivm, as obras podem ser adquiridas nas grandes livrarias do país ou pelo site www.editorajuspodivm.com.br.