Artigo de Auditor questiona modelo gerencial em vigor

O modelo gerencial pela então SRF (Secretaria da Receita Federal), seu impacto e repercussão na atual RFB (Receita Federal do Brasil) é o tema abordado pelo Auditor-Fiscal Allan Marcel Warwar Teixeira em seu artigo “Limites do Modelo Gerencial à autoridade do Auditor e a queda do Risco Fiscal”, enviado à DEN (Diretoria Executiva Nacional).
O texto faz uma retrospectiva da situação dos Auditores-Fiscais antes e depois da adoção do modelo gerencial pela SRF, na década de 90. De acordo com Allan Marcel “a SRF inovou negativamente ao promover a divisão do seu efetivo em, simplesmente, funcionários e gerentes, nivelando os Auditores-Fiscais cada vez mais à condição de servidores administrativos”. Ele lembra que “os atos com poder decisório foram concentrados nos gerentes, indicados por critérios de confiança”.
Segundo o autor, “a existência de desvios funcionais em qualquer carreira deveria motivar a adoção de corregedorias e processos disciplinares mais eficientes, mas nunca o esvaziamento do poder decisório de suas atribuições, como ocorreu na RFB”. Allan Marcel considera, ainda, que os Auditores-Fiscais formam uma espécie de elite no serviço público em função do rigoroso processo de seleção a que são submetidos.
Para ele, a reabertura das discussões sobre a incoerência e fragilidade do modelo gerencial adotado pela RFB é urgente e necessária. Marcel propõe a realização de seminários internacionais e estudos para facilitar o debate sobre o tema.