Ato público reúne centenas de Auditores em Brasília

O ato público promovido pelo Sindifisco Nacional na Esplanada dos Ministérios reuniu centenas de Auditores Fiscais na quarta-feira (4/3). O evento, amplamente divulgado na mídia nacional, teve como objetivo principal buscar, junto ao Governo, a valorização da Classe e o fortalecimento da Receita Federal.

O Ministério da Fazenda foi o local escolhido pelos sindicalistas para expressar publicamente os anseios por melhores condições de trabalho. Salários adequados à realidade dos Auditores Fiscais, a regulamentação da Indenização de Fronteira e a aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco) estão entre os pedidos dos Auditores Fiscais.

Além disso, o ato busca a nomeação dos excedentes aprovados no último concurso para Auditor Fiscal, por conta da necessidade urgente de recomposição do quadro da Receita Federal. Os excedentes foram representados por um grupo que integrou o movimento.

Em cima do carro de som, o 2º vice-presidente do Sindicato, Mário Pinho, falou sobre os motivos da manifestação. “É importante que os representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal entendam que estamos aqui para demonstrar o nosso empenho em resolver o problema das contas públicas, mas também precisamos ter os nossos pleitos atendidos”, ressalvou.

Mário disse, ainda, que a 24ª colocação no ranking da remuneração dos fiscos é um absurdo, o que desmotiva a Categoria. O sindicalista deu destaque à campanha encabeçada pelo Sindifisco para a atualização dos valores das diárias, atualmente insuficientes.

Por sua vez, Lúcia Helena Nahas, 1ª vice-presidente da entidade, criticou duramente as MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665/14, que retiram dos trabalhadores direitos históricos e tornam mais rigorosas as regras de acesso a benefícios como seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio doença. E sobre os pleitos da Categoria, ela afirmou que “neste momento se faz necessária a unidade e a forte determinação de cada Auditor Fiscal”.

Secretaria da RFB – Durante o ato público, Cláudio Damasceno e outros representantes sindicais foram recebidos pelo secretário da Receita Federal, Auditor Fiscal Jorge Rachid. Cláudio Damasceno iniciou a reunião dizendo que o grupo estava ali para levar até o Ministério da Fazenda a indignação da categoria com a questão salarial e também os outros itens da pauta reivindicatória, já entregue ao secretário em reunião anterior. O documento foi destinado ao ministro da pasta, Joaquim Levy, representado, na ocasião, por Rachid. Também foi entregue uma carta aprovada durante a Plenária Nacional. 

Damasceno defendeu que é preciso que a Receita retome o seu protagonismo nas discussões tributárias, mas ao mesmo tempo, é necessária a valorização do corpo funcional do órgão. “Em 2012, o Governo assumiu o compromisso em relação à campanha salarial e cumpriu o reajuste de 5% e o fim do MPF. Ainda falta a LOF, a indenização de fronteira, o porte de arma e, mesmo que fora do acordo, a nomeação dos excedentes. Estamos iniciando um movimento para que as reivindicações sejam atendidas”, afirmou o sindicalista.

Mário Pinho explanou sobre a necessidade de envolver a Administração na discussão acerca da PEC 186/06, que prevê a LOF. “Entendemos que este é um caminho importante para a valorização e para o fortalecimento dos fiscos, e para tanto solicitaremos uma audiência sobre o assunto”. Lucia Helena Nahas e Raul Cabadas reiteraram, em seus discursos, a urgente necessidade de valorização do cargo.

Em resposta, Rachid ressaltou que a RFB tem uma responsabilidade grande e o compromisso de buscar o equilíbrio fiscal das contas públicas e isso pode acontecer, de um lado, junto com toda a Esplanada, com a racionalização de recursos. “E de outro lado, acredito que somente nós (Auditores Fiscais) podemos atender, que é a questão da arrecadação”. O secretário afirmou, ainda, que o corpo funcional tem que estar atuante e a arrecadação espontânea existe somente enquanto houver uma máquina forte trabalhando e ressaltando ao contribuinte os riscos de deixar de cumprir com a obrigação tributária.

Rachid disse que 2015 está sendo um ano difícil, e sabe que os Auditores têm consciência disso. “De todo modo, as reinvindicações estão postas e há aquelas que acreditamos que seja possível trabalharmos por uma resposta mais rápida. Negociação é isso, temos que trabalhar para conquistar”. O secretário classificou a questão do porte de arma como urgente, assim como a indenização de fronteira e valor das diárias, mas lembrou que os impactos orçamentários devem ser considerados.

Damasceno afirmou que a Classe está a par das dificuldades que o Governo está enfrentando, mas reiterou a disposição da categoria de lutar o quanto for necessário para alcançar o atendimento dos pleitos dos Auditores Fiscais. 

{yoogallery src=[images/publicacoes/boletins/2015/03-marco/ato_publico/]}