Erro técnico não deve ser o foco das atividades de correição

O erro técnico cometido pelo servidor não deve ser o foco das atividades da Corregedoria da Receita Federal. A afirmação é de Luiz Fernando Lorenzi, representante da Coger no seminário “Segurança na Atividade Fiscal”, que está sendo realizado pelo Unafisco Sindical, em parceria com a DS/Maringá.

Lorenzi acredita que o Código de Conduta que está sendo elaborado pela instituição poderá reduzir as situações que levam à abertura de inquéritos e revela que pouco mais de 20% dos procedimentos administrativos disciplinares abertos pelo órgão resultam em penalidades – de maior ou menor gradação.

“Comodidade” – Falando em nome do corregedor-geral, Marcos Melo, Lorenzi defendeu que a Coger trabalhe mais com o “juízo de admissibilidade” como procedimento prévio à instauração dos inquéritos. “Acaba sendo cômodo abrir processos, pois isso nos isentaria de responsabilidade com a suposta irregularidade.” Ele reconhece, porém, que, para o servidor correto, sofrer uma investigação pode ser “devastador”.

Lorenzi defendeu maior preparação para as atividades de correição, para assegurar que a instituição realize investigações “sigilosas, profissionais e eficazes”. Sobre o estágio em que se encontra hoje o desempenho da Corregedoria, ele afirmou que o órgão “caminha para atingir esse patamar”.