Comissão do Senado rejeita projeto que taxava grandes fortunas
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal rejeitou na última terça-feira (9/2) um projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) que pretendia taxar as grandes fortunas. De todos os senadores da CAE, apenas o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) votou a favor do projeto. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) lamenta a decisão da comissão, já que o projeto permitiria que o Brasil avançasse na legislação em prol da justiça fiscal.
A taxação das grandes fortunas esta prevista no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal, e projeto neste sentido já tinha sido aprovado em outra legislatura pelos senadores, quando foi votado o PLS (Projeto de Lei do Senado) 162/89, de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso. Esse projeto, no entanto, foi rejeitado pelos deputados federais.
Mesmo com a rejeição do projeto, a DEN vai continuar trabalhando pela aprovação de outras medidas que deixem o sistema tributário brasileiro mais justo. Será mantida a defesa pela ampliação da progressividade do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e por uma mudança na legislação que acabe com a isenção na distribuição de lucros pelas pessoas jurídicas para seus sócios e quotistas, os quais passarão a, efetivamente, pagar Imposto de Renda.
EUA – Enquanto no Brasil os parlamentares temem taxar grandes fortunas, nos Estados Unidos, a iniciativa pela criação do imposto partiu do presidente da nação, Barack Obama. Ao encaminhar para o Congresso Americano a proposta orçamentária para 2011, Obama propôs o aumento de impostos no valor de U$ 1,9 trilhão a ser arcado pelas famílias americanas mais ricas e os grandes conglomerados.
Longe do famigerado slogan: "o que é bom para os EUA é bom para o Brasil", acreditamos que justiça fiscal seja um poderoso instrumento para a justiça social, e a taxação das grandes fortunas já seria um bom começo. A DEN continuará buscando formas de implementar justiça fiscal no Brasil e consequentemente melhor distribuição de renda num sistema tão perverso quanto o nosso.