Assembleias Gerais: prazo para envio de resultado termina nesta sexta
Termina nesta sexta (13) o prazo para que as Delegacias Sindicais informem, por meio do Portal de Serviços, os resultados das assembleias gerais locais sobre o relatório consolidado do Grupo de Trabalho da Reforma Estatutária. Para facilitar o processo de votação, foi disponibilizado na página principal do site do Sindifisco Nacional um banner encaminhando os filiados para o Portal de Serviços. Ao clicar na imagem, o filiado é direcionado para a relação de assembleias que estão sendo realizadas desde quarta (11) pelas Delegacias Sindicais. O filiado deve ficar atento ao horário da assembleia para que possa participar e registrar o seu voto.
Nestas assembleias, os filiados devem votar o indicativo acerca da apreciação das propostas de alteração estatutária pelo plenário do Conselho de Delegados Sindicais. Caso 30% das DS aprovem esse indicativo, o CDS poderá pautar a deliberação das propostas em sua próxima reunião, quando serão analisadas a urgência e o mérito das propostas. Se houver aprovação pela maioria absoluta dos membros do CDS, será realizada uma assembleia nacional sobre o assunto. Nesta assembleia nacional, as alterações estatutárias dependem da aprovação de 2/3 dos presentes para entrarem em vigor, conforme detalhado no Ofício 026/2020 da Mesa Diretora do CDS.
O coordenador do Grupo de Trabalho, Auditor-Fiscal Marcelo Mossi, da Delegacia Sindical Foz do Iguaçu, explica que as assembleias gerais representam o pontapé inicial do processo de alteração estatutária. “Até então o que existe é um trabalho técnico do GT, que apresentou ao plenário do CDS um estudo com propostas, e esse estudo foi aprovado. Mas isso não significa que qualquer uma das propostas será ou não levada adiante”, salienta.
Ele ressalta que, caso 30% das DS aprovem o debate no CDS, o processo de alteração estatutária, conforme previsão do próprio Estatuto, pode ser iniciado. “Então caberá ao CDS nas votações e, se for o caso, na assembleia nacional, que a categoria, dentro do seu processo democrático e estatutário, decida se quer ou não fazer as alterações que serão propostas”, explica.
As propostas que compõem o estudo do Grupo de Trabalho foram sugeridas pelos Auditores-Fiscais por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do Sindifisco Nacional, no período de 14 de agosto a 4 de setembro. Ao final deste prazo, foi realizada uma audiência pública telepresencial para defesa das propostas apresentadas. Das 126 propostas, 24 foram acolhidas totalmente e 26 parcialmente. O relatório final do GT foi aprovado por 42 votos, durante a reunião do CDS realizada nos dias 29 e 30 de outubro, com cinco emendas aprovadas pelo plenário.