Diretoria reafirma encaminhamento a favor da unificação
Amanhã (7/5) a Classe participará da votação mais importante do processo de unificação entre o Unafisco Sindical e os sindicatos estaduais da base da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). Nesse sentido, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) ratifica o encaminhamento favorável a todos os quatro indicativos que serão votados na Assembleia: pela unificação, pelo estatuto, pela escolha da diretoria provisória e pela autorização do registro do novo nome.
Nos últimos dias, a Diretoria tem demonstrado e fundamentado aos Auditores-Fiscais a postura adotada em apoio à unificação da Classe. Não porque se trata de deliberar sobre um estatuto perfeito. Como detalhado nas considerações da Assembleia, “nem todas as soluções encontradas agradam a todos, mas o momento é de consolidarmos a unidade que permitirá novos e futuros avanços para o conjunto da Classe”.
Diante disso, a DEN entende que o voto contrário à unificação pode levar à desunião da Classe e a questionamentos políticos e jurídicos sobre a representação dos Auditores. Todos estes possíveis revezes podem enfraquecer e fragilizar a representação sindical da Classe.
Em análises anteriores, publicadas no site do Unafisco nos dias 29 de abril e 4 de maio, a Diretoria buscou esclarecer dúvidas e solidificar o entendimento dos benefícios previstos no estatuto a ser deliberado pelos Auditores-Fiscais, principalmente no que se refere ao aprofundamento do processo democrático nas instâncias sindicais.
No estatuto, foram garantidos avanços significativos, como, por exemplo, o Fundo Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil); o Findes (Fundo de Financiamento do Conselho de Delegados Sindicais); as votações nominais obrigatórias no CMN (Comando de Mobilização Nacional) e no CDS (Conselho de Delegados Sindicais); além da manutenção do voto por correspondência.
Outro ponto tratado cuidadosamente pela Diretoria diz respeito à continuidade do Unafisco Saúde no caso de a unificação se concretizar. Como demonstrado em texto publicado no Boletim de hoje (6/5), a existência do Plano de Saúde está garantida em diversos mecanismos do estatuto. Deve-se ressaltar que no atual estatuto do Unafisco, como não há dispositivo relativo ao Plano, uma assembleia poderia deliberar pela extinção do Unafisco Saúde por maioria simples. Com a previsão estatutária, isso só poderá ocorrer por decisão por decisão de 2/3 dos votos favoráveis dos delegados do Conaf ou dos presentes a uma assembleia específica para tratar do assunto. Entretanto, para que não pairem dúvidas, não é a existência do Unafisco Saúde que será debatida no Conaf de 2010, mas tão-somente a posibilidade de ele vir a ter um CNPJ próprio.
A minuta do estatuto que será apreciada pela Classe na Assembleia Nacional também contém particularidades que não agradaram parcela dos Auditores-Fiscais – como as referentes à mudança na sigla da entidade. No entanto, vale frisar, o estatuto da entidade unificada contém muitos avanços e ainda poderá ser aperfeiçoado no futuro.
O importante agora é encarar este momento não como uma disputa em que, necessariamente, haverá vencedores e perdedores, mas sim como uma oportunidade de aproximação da Classe. Ademais, esta é uma chance ímpar de promover o fortalecimento da representatividade dos Auditores-Fiscais, com unidade e espírito de coletividade.