Assembleia: parcial aponta para aprovação dos indicativos
O resultado parcial da Assembleia Nacional ocorrida, na quarta-feira (4/6), demonstra a disposição da maioria dos Auditores Fiscais para a suspensão da greve por tempo indeterminado, que está marcada para se iniciar a partir do próximo dia 10, conforme propõe o item de número 1 posto à deliberação que, até as 18 horas, recebeu 95,76% votos favoráveis.
Foram apurados os números de 27 DS (Delegacias Sindicais) e duas Representações. Todos os indicativos foram elaborados depois de ampla discussão do Delegados Sindicais, que se reuniram em Brasília, de 27 a 30 de maio de 2014, sobre a atual conjuntura e os caminhos mais indicados para a condução da Campanha Salarial 2014.
Conforme noticiado no site do Sindicato durante realização do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), na reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Cafarelli, realizada no dia 23 de maio, ficou demonstrada a disposição do Governo em avançar sobre diversos temas da pauta reivindicatória – daí a deliberação dos delegados, que está sendo ratificada pela Classe, pela suspensão da greve por tempo indeterminado e as demais iniciativas que estão elencadas nos indicativos seguintes.
Caso o primeiro item seja aprovado, o indicativo seguinte, que até agora recebeu 76,27% votos a favor, questiona se, a partir do dia 10 de junho, a mobilização deverá ser realizada nas modalidades operação padrão e meta vermelha. A operação padrão deverá ter índices definidos de acordo com a realidade de cada local. A operação meta vermelha consistirá na redução dos indicadores definidos pela RFB (Receita Federal do Brasil) em 50%.
O indicativo 3 tem 97,44% dos votos a favor e também depende da aprovação do item anterior, que caso seja confirmado, pergunta se a operação padrão e meta vermelha deve ser reavaliada pelo CDS de agosto e novamente submetida à Assembleia Nacional.
O questionamento seguinte (indicativo 4) registra 91% dos votos favoráveis e indaga se a Classe aprova a inserção da luta pela inclusão dos Auditores Fiscais em qualquer uma da PECs (Proposta de Emenda à Constituição), que estão em trâmite no Legislativo, que dispõem sobre o restabelecimento do adicional por tempo de serviço no eixo principal da pauta de reivindicações.
Por fim, o indicativo 5 pergunta se Assembleia Nacional autoriza a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional a celebrar contrato de prestação de serviços com a empresa E S Cálculos Judiciais, visando a elaboração de cálculo para propositura da ação de execução coletiva, na qual será cobrada a restituição dos valores pagos a maior, a título de contribuição previdenciária, em observância à Lei 9.783/99, que estabeleceu adicionais temporários da referida contribuição, na forma da proposta apresentada nas considerações. O item tem 99,76% de aprovação.
Nova parcial será disponibilizada nesta quinta-feira (5/5), após as 18h.