Artigo sobre bônus é destaque em portal de notícias do Judiciário

O portal de notícias dedicado ao judiciário Jota publicou nesta quarta-feira (11/01) artigo do presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, sobre o bônus de eficiência. O texto esclarece pontos equivocados que têm sido divulgados por pessoas que desconhecem a origem verdadeira do adicional. 

O artigo destaca que o bônus de eficiência é uma conquista dos Auditores Fiscais e não há nenhum cabimento em dizer que é um fator estimulador de injustiças contra o contribuinte. O texto rebate também a falácia de que o bônus incentivará fiscalizações que passarão a ser desnecessariamente mais rigorosas por esconderem um caráter argentário em favor do próprio fiscal.

O texto reforça ainda que o Sindifisco Nacional é o primeiro a reconhecer que o cidadão-eleitor paga muito tributo. Há anos diz que a carga brasileira é regressiva, que pesa sobre quem ganha menos e alivia as costas dos mais bem remunerados. Recentemente, o Sindicato divulgou estudo que aponta defasagem de 83,12% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, buraco que se aprofunda desde 1996. 

O presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, argumenta que não há qualquer relação direta entre o lançamento tributário feito pelo Auditor e o bônus recebido por ele. O benefício está vinculado às metas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para o ano. Qualquer empresa ou organismo que se pretenda eficiente estipula objetivos a alcançar.

Claudio Damasceno encerra o artigo destacando que a categoria jamais se furtará a discutir o que quer que seja, por mais incômodo que pareça aos Auditores Fiscais. Mas é preciso fazer um jogo limpo. A percepção que o Sindifisco Nacional tem hoje é que existem muitos interessados em trazer tal discussão porque pretendem continuar nadando tranquilos na fraude e na sonegação, inimigos figadais que são da fiscalização dura, porém justa. Para esses, uma RFB anêmica é o verdadeiro bônus.