Apesar da queda, números indicam recuperação em 2009

A RFB (Receita Federal do Brasil) acredita que, com base nos últimos dados da arrecadação federal, o Brasil já aponta para uma recuperação. “Vemos uma recuperação pequena e lenta, porque a arrecadação caiu muito entre janeiro e maio”, destacou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da RFB, Marcelo Lettieri, em coletiva para anúncio da arrecadação federal na tarde desta terça-feira (16/6).

O resultado, no entanto, ainda inspira cuidados. De acordo com dados divulgados pela Receita, de janeiro a maio deste ano, as receitas federais somam R$ 267,341 bilhões – resultado 6,92% menor, em termos reais, que o registrado em igual período do ano passado.

Segundo Lettieri, a queda na arrecadação demonstra um novo comportamento do Governo Federal em relação à política fiscal. “Não estamos mais olhando apenas a arrecadação, mas a política fiscal está mais ampla, olhando outros indicadores como gastos e superávit primário”, disse. “Se for preciso, a arrecadação paga a conta para a manutenção da renda e do emprego”, reforçou o coordenador – confiante no papel da fiscalização.

O coordenador também apontou para as medidas de combate à crise como fator importante na queda da arrecadação. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis teve uma queda de 81,86% em razão da redução do tributo para as montadoras. As receitas de IPI de outros bens caíram 27,15% de janeiro a maio frente ao mesmo período do ano passado, também como reflexo das desonerações de IPI incidente principalmente sobre caminhões, materiais de construção e eletrodomésticos.

Lettieri destacou ainda que as isenções não devem ser estendidas. “Os setores incentivados já apresentaram recuperação”, afirmou. “A queda da arrecadação é preocupante, mas é controlada diante de uma crise não vista antes no mundo”, concluiu.

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