Aratu: DEN defende dignidade dos Auditores-Fiscais
O superintendente da 5ª RF (Região Fiscal), Carlos Romeu Silva Queiroz, se comprometeu a resolver os problemas que afligem os Auditores-Fiscais lotados na Inspetoria do Porto de Aratu, na Bahia, o mais brevemente possível. O posicionamento foi externado em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (28/5) com o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o com presidente da DS (Delegacia Sindical) Salvador, Luiz Fernando Nogueira.
“Irei estudar a situação colocada pelo Sindicato e pelos Auditores Fiscais lotados no Porto de Aratu. De antemão, não vejo nada que não possa ser resolvido. Portanto, espero equacionar o mais breve possível essa demanda”, ressaltou o superintendente.
Sérgio Aurélio Velozo Diniz abriu a reunião explicando sobre a situação que aflige os Auditores-Fiscais do Porto de Aratu, ressaltando que as questões são de simples resolução. Na mesma linha, Luiz Fernando solicitou que o superintendente intercedesse com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos Auditores. “O superintendente afirmou que a situação estará resolvida em até 60 dias”, relatou Sérgio Aurélio Velozo Diniz.
A reunião tratou da retirada do funcionário de serviços gerais terceirizado, responsável pela limpeza do escritório da Inspetoria do Porto de Aratu. Desde maio, os Auditores-Fiscais lotados na unidade foram surpreendidos pelo Memorando IRF/Aratu nº 2/2013, por força do qual teriam que assinar um termo de responsabilidade em que se comprometeriam a limpar a cozinha e seus utensílios, devido à retirada do funcionário de serviços gerais terceirizado, responsável pela limpeza do escritório da Inspetoria do Porto de Aratu.
A situação precária em que se encontra o escritório do Porto de Aratu, com iluminação extremamente precária à noite e falta de câmaras externas de vigilância também foi discutida durante a reunião. As condições atuais não permitem sequer a visualização das pessoas que dirigem os veículos que chegam ao Porto, fator que gera um clima de insegurança permanente na unidade. Para um Porto que já fazia Plantão 24 horas antes mesmo da Lei dos Portos, tal situação de risco é inadmissível.
As condições prediais também são deploráveis e necessitam de reforma urgente. Há diversas goteiras e sinais de infiltração em paredes do imóvel. Além disso, os móveis são velhos e estão em péssimo estado de conservação. A unidade é rodeada por mato, fossa aberta e outros perigos.
Todos esses pontos foram destacados ao superintendente duranta a reunião que também contou com a participação dos Auditores-Fiscais lotados no Porto de Aratu, do Inspetor da Alfândega do Porto de Salvador, Auditor-Fiscal Luciano Freitas, da Superintendente adjunta, Auditora-Fiscal Marileide de Faro Valverde, do chefe da Diana (Divisão de Controle Aduaneiro), Auditor-Fiscal Ricardo da Silva Machado, e do inspetor do Porto de Aratu, Auditor-Fiscal José Marçal Canellis.
Mais detalhes sobre a reunião no documento encaminhado pela DS/Salvador, bem como informações sobre as três demissões corridas do Porto da Alfândega, divulgadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (24/5), qualificadas pela entidade como injustas e, ainda, o manifesto dos filiados da DS contra a insegurança no trabalho.