Participantes destacam relevância de discutir a Previdência

Teve início na manhã desta terça-feira (28/9), em Aracaju (SE), o seminário “Financiamento da Previdência Social, Aposentadoria do Servidor Público e Aposentadoria Especial”, promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Aracaju. O evento faz parte do projeto “Previdência Social: um debate necessário”, também implementado pela DEN. Durante a abertura do seminário, os participantes destacaram a relevância em discutir o tema "Previdência" entre Auditores-Fiscais e com a sociedade.

A mesa de abertura contou com as participações do 2º vice-presidente do Sindicato, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, do  presidente da DS/Aracaju, Elias José Maluf, do seu vice, Raul Chamodoiro Cabadas Filho, da delegada da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Sergipe, Auditora-Fiscal Lúcia Rosa Silva Santos, e do deputado federal Iran Barbosa (PT/SE).

De acordo com Sérgio Aurélio, disseminar a discussão sobre a Previdência Social entre a categoria e a sociedade foi o motivo que levou o Sindifisco Nacional a promover os debates sobre o tema. O sindicalista lembrou que a Previdência Social é instituto que está sempre presente na vida de praticamente todos os brasileiros.

Ele explicou que, às vezes, o cidadão participa da Previdência Social antes mesmo de nascer, por ocasião do recebimento do salário maternidade pelas gestantes. Em todas as outras fases da vida, ela também se faz presente. Na infância, por meio do salário família, e até mesmo depois da morte, quando os beneficiários recebem as pensões. “Daí a relevância em se discutir a questão”, esclareceu.

Sérgio lembrou que a Previdência Social garante a sobrevivência de milhões de brasileiros, que ela faz parte do dia a dia do cidadão e que, em cada reforma ocorrida, a população menos favorecida é sempre a mais afetada. Por isso, a necessidade de se discutir a Previdência Social amplamente.

Sistema Tributário – O 2º vice-presidente também aproveitou a oportunidade para falar sobre a análise elaborada pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, que trata do sistema tributário brasileiro. Ele deu destaque ao item que se refere às injustiças na cobrança dos impostos. Segundo o estudo, hoje se taxa principalmente a renda e o consumo e não o capital e o patrimônio. Sergio explicou ainda a proposta de reforma tributária sugerida pelo Sindicato . “Estamos apresentando propostas concretas. Esperamos que o debate sobre o tema, de fato, aconteça”.

Durante sua fala o presidente da DS/Aracaju, Elias José Maluf, agradeceu a presença de todos os participantes e desejou que o seminário servisse de motivação para intensificar o debate sobre temas relevantes para a categoria e para toda a população brasileira. “Espero que essa discussão sirva para engrandecer ainda mais o debate sobre assuntos que são de suma importância para a sociedade”, destacou.

Para o deputado Iran Barbosa, a realização de debates, como os que vêm sendo promovidos pelo Sindicato, serve como oportunidade para disseminar a discussão sobre a Previdência em meio à sociedade. “Entendo que a Previdência é algo muito valioso para ficar sob o controle e o comando de poucos. Eu defendo que a sua constituição, o seu acompanhamento e a sua fiscalização sejam o mais abrangente possível”.

Ainda segundo o parlamentar, essa discussão não  pode ser norteada pelas regras instituídas pelo mercado. Para ele, com a ampliação das possibilidades de atendimento na área, é possível que sejam encontrados recursos para melhor capitalização do sistema previdenciário. Iran Barbosa foi um dos membros da Comissão Especial que analisou, no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06. A PEC propõe o fim da contribuição previdenciária para os servidores públicos aposentados e pensionistas. Ele também é um dos defensores da Previdência Social no Legislativo.

A delegada da DRF/Sergipe  disse que tem acompanhado o esforço do Sindicato no sentido de procurar discutir – não só internamente, mas com a sociedade – temas fundamentais para o cidadão brasileiro. Ela destacou que isso é de fundamental importância e necessário para todos. Falou ainda que os debates devem ser ampliados, especificamente os que versam sobre a Previdência Social. “O hábito de discutir e debater deve ser cada vez mais estimulado neste momento em que estamos caminhando para o amadurecimento da democracia brasileira”, finalizou.

Raul Cabadas, vice-presidente da DS/Aracaju, lembrou que a Previdência Social sustenta milhões de brasileiros e que isso é um fator relevante para continuar a luta pela manutenção do sistema e pela melhoria dos benefícios oferecidos. Ele ressaltou também os seminários que vêm sendo promovidos pela DS/Aracaju, em pareceria com a DEN. De acordo com Raul Cabadas, a intenção da delegacia é realizar grandes seminários para debater temas de interesse da Classe. Além desse seminário sobre a Previdência, no primeiro semestre de 2010, a DS, em conjunto com a DEN, promoveu um seminário sobre a LOF (Lei Orgânica do Fisco).