Aposentados levam pauta à deputada Erika Kokay e definem encaminhamentos

Além do ato público (veja aqui) em frente ao Palácio do Planalto e da reunião com o chefe do gabinete da Secretaria Geral da Presidência, ocorridos nesta quarta-feira (24), a agenda de atividades organizada pelo Sindifisco Nacional e demais entidades pelo Dia do Aposentado incluiu uma reunião com a deputada Erika Kokay (PT-DF), na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

A parlamentar, que faz parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e atua constantemente a favor dos pleitos da categoria dos Auditores, recebeu um grupo de servidores públicos aposentados e representantes de entidades sindicais com o objetivo de estabelecer “um espaço de escuta, de luta e reivindicações”, segundo ela. 

Durante as quatro horas de audiência, a deputada recebeu sugestões e ouviu atentamente os relatos das principais demandas apresentadas. Ao solicitar apoio da parlamentar nas discussões com as lideranças congressistas, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, fez um apanhado dos três pontos considerados por ele como fundamentais e que precisam ser solucionados: a questão da recomposição do vencimento básico, o direito à paridade e o fim da contribuição previdenciária, a partir da aprovação da PEC Social, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA). 

Os Auditores-Fiscais Roberto Kasai (diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões e vice-presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas-Mosap) e Floriano de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares) também ressaltaram a necessidade da correção dessas injustiças. “É importante que essa data, 24 de janeiro, seja escrita aqui nos anais do Legislativo constando que houve uma reunião com participantes de entidades da sociedade civil que representam os servidores públicos e vieram lembrar ao governo federal e ao Legislativo que nós temos muitas injustiças que precisam ser corrigidas. Da nossa parte, não faltará vontade de fazer essa discussão”, disse Floriano de Sá Neto”. 

Kasai lembrou da valiosa contribuição dos aposentados para o serviço público e da falta de valorização com os servidores que tanto se dedicaram ao Estado brasileiro. “Esse é o serviço público que venceu a pandemia, o serviço público que leva segurança, educação, saúde para todos os cantos do país. Mas, ao perceber que outros poderes têm um reajuste para 2024 e nós, do Executivo, teremos reajuste zero, nos sentimos diminuídos”, rechaçou.  

Após muitos relatos e proposições, Erika Kokay sugeriu três encaminhamentos. Um deles, a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), do Ministério da Previdência e com a Secretaria de Orçamento Federal para tratar de todos os itens pertinentes à pauta dos servidores aposentados.

Outro, é a tentativa de reunião com a equipe do MGI antes do dia 22 de fevereiro, quando a pasta se reunirá com as entidades representantes dos servidores públicos para as tratativas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Por fim, a deputada encaminhou pela articulação de uma reunião com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para apresentar todas as demandas colocadas na audiência. 

Sobre a possibilidade de apoiar a PEC Social, Erika Kokay ressaltou que é preciso analisar melhor a proposta. “Precisamos ensaiar caminhos com mais segurança. Portanto, vamos fazer essa discussão antes do término do recesso [parlamentar] para vermos o que é possível avançar”. 

Isac Falcão classificou a reunião como uma oportunidade para avançar nos assuntos de maior relevância. “A movimentação dos aposentados aqui nos dá força para esse processo de negociação. A deputada Erika Kokay é muito sensível às pautas dos servidores em geral, e dos aposentados em particular. Tivemos muitas lideranças do Brasil inteiro, não só da nossa entidade, então isso dá força para o nosso movimento com pautas absolutamente urgentes”.  

Também participaram da audiência os Auditores-Fiscais Hélio Muylaert da Silva Lima (secretário-geral do Sindifisco Nacional) e Dejanira Freitas Braga (diretora suplente). 

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