Após 12 dias, greve dos Auditores-Fiscais segue intensa em todo o país

A greve dos Auditores e Auditoras-Fiscais da Receita Federal, que completou 12 dias nesta sexta-feira (1º), continua intensa em todo o país e seguirá ainda mais forte na próxima semana, em razão da proposta financeira afrontosa, apresentada pelo governo nesta quinta-feira (30), para solucionar o pagamento do bônus de eficiência da categoria. A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência, conforme acordado pelo governo federal em 2016.

A proposta, apresentada pelo Ministério da Fazenda a representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa Diretora do CDS, é considerada lamentável – muito aquém e em total dissonância com a pauta reivindicatória, que demanda o cumprimento do acordo realizado há mais de seis anos pelo Estado com os Auditores-Fiscais.

Para a próxima terça-feira (5), está convocada Assembleia Nacional para deliberar sobre a proposta financeira para pagamento do bônus apresentada pelo governo. Direção Nacional e Comando Nacional de Mobilização vão encaminhar pela rejeição da proposta. No mesmo dia, ocorrerá um ato público na 4ª Região Fiscal, em Recife. Na quarta-feira (6), em todo o país, será realizado o “Dia de devolução formal dos trabalhos”.

Reuniões do Comando Nacional de Mobilização, assim como dos comandos regionais e locais com as equipes de trabalho, continuarão a ser realizadas nos próximos dias, para avaliar o movimento e propor novas ações.

Greve

Os efeitos da greve, deflagrada em 20 de novembro, já são sentidos em portos e aeroportos, onde ocorrem filas de cargas e retenção de milhares de remessas. Como efeito do movimento, a suspensão das sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em Uruguaiana (RS), houve operação-padrão no Porto Seco Rodoviário, nesse primeiro dia de dezembro, com verificação documental de mercadorias e dos veículos que ingressaram no recinto aduaneiro. No serviço de despacho aduaneiro, Auditores fizeram as verificações físicas de 100% da carga. Mais de 500 Auditores participaram, até o momento, de atos públicos em várias cidades do Brasil, incluindo Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

Nesta sexta-feira pela manhã, foi a vez de Auditores promoverem o ato público em Belém (PA). Na capital paraense, cerca de 50 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência da 2ª Região Fiscal, para fazer uma avaliação do movimento e discutir as perspectivas da mobilização. O representante do CNM Marcus Dantas fez uma avaliação de conjuntura destacando a proposta considerada “humilhante” apresentada pelo governo, discorreu sobre os impactos da greve na aduana e na arrecadação de modo geral, sobretudo no Carf, e conclamou os colegas a intensificarem a greve (veja aqui a nota completa da DS). 

Atividades pelo país

O Comando Local de Mobilização (CLM) do Recife realizou, no dia 28 de novembro, uma reunião presencial com os Auditores Fiscais da DS/Recife. O objetivo foi discutir a operacionalização da greve e informar sobre o ato do CRM da 4ª Região Fiscal, planejado para ocorrer no dia 5 (acesse a nota da DS aqui).

Em Salvador, Auditores-Fiscais participaram de novas agendas de mobilização na quinta (30). Pela manhã, houve uma reunião na sede da Receita Federal. O encontro ratificou a disposição da categoria em manter a greve até que seja apresentada uma proposta de valor do bônus que seja compatível com o pleito da categoria. Em seguida, representantes da DS/Salvador se reuniram com o superintendente da 5ª RF, Auditor-Fiscal Francisco Lessa, para tratar da proposta feita pelo secretário Robinson Barreirinhas, com relação aos valores a serem pagos pelo bônus nos próximos três anos (acesse a nota da DS aqui). 

Pará

Uruguaiana

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