Diretoria avalia recorde de arrecadação das receitas federais
A Diretoria de Estudos Técnicos disponibilizou nesta sexta-feira (3/9) uma análise da arrecadação dos tributos federais no período de janeiro a junho de 2010, com base nas informações divulgadas pela RFB (Receita Federal do Brasil). A partir de agora, haverá a divulgação trimestral do estudo e mensal dos dados da arrecadação.
O mérito da análise desenvolvida pelo Sindicato é que esta apresenta os dados agregados por base de incidência – consumo, renda e patrimônio. Assim, o cidadão fica melhor informado sobre questões de equidade e justiça fiscal da carga tributária federal.
A análise agora divulgada mostra que houve maior concentração da tributação sobre o consumo entre os primeiros semestres de 2009 e 2010. O indicador saltou de 44,57% para 48,69%, indicando que aumentou a regressividade da arrecadação federal.
A arrecadação dos tributos nos primeiros seis meses atingiu um montante de R$ 365,3 bilhões, um crescimento de 16,75% em termos reais (considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – como deflator).
Sem considerar a Receita Previdenciária, a soma dos tributos arrecadados no período alcançou R$ 259,3 bilhões, significando um incremento nominal de R$ 38,4 bilhões e um crescimento real de 17,38% em relação a igual período de 2009.
No estudo, a Diretoria divide a análise da arrecadação em quatro seções: introdução, fatos relevantes que marcaram a conjuntura fiscal e tributária, estudo da arrecadação tributária conforme a incidência dos tributos (consumo e renda) e a arrecadação previdenciária nos últimos seis meses.
O estudo demonstra que as medidas de incentivo fiscal para combater a crise econômica implicaram renúncias tributárias no ano de 2009, algumas mantidas até o início deste ano, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A recuperação da economia, já sentida em 2010, em diversos setores da atividade econômica permitiu também uma recuperação da arrecadação. A análise conclui que a perspectiva é de que a recuperação econômica mantenha o ritmo no segundo semestre de 2010 e a arrecadação federal continue a bater recordes históricos.
Para acessar a íntegra o estudo basta clicar no link “Estudos Técnicos”, no menu que fica a esquerda da tela na página inicial do site, e acessar a pasta “Análise da Arrecadação Federal”.