Matéria dos Diários Associados distorce realidade
O Sindifisco Nacional repudia as informações apresentadas em matéria publicada em edições de jornais ligados ao grupo Diários Associados na segunda-feira (29/8) por tentar impingir a todos os Auditores-Fiscais conduta inapropriada e ilegal. A reportagem em questão apresenta denúncias de corrupção nas alfândegas brasileiras.
O Sindicato conclama os empresários a denunciar à Corregedoria da Receita Federal do Brasil condutas impróprias, tanto de Auditores-Fiscais quanto de quaisquer outros intervenientes, como forma de auxiliar no combate a essas práticas. A generalização explorada pela reportagem desrespeita a categoria, que tem desempenhado com proficiência relevantes serviços à sociedade, com sucessivos recordes de arrecadação e apreensão de contrabando, além de importantes ações de fiscalização, de combate a crimes do colarinho branco, à corrupção e à sonegação fiscal.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindicato entende que casos de corrupção entre membros da categoria, se ocorrem, envolvem uma ínfima parcela da Classe. A entidade defende a apuração de quaisquer denúncias de irregularidades supostamente cometidas por Auditores-Fiscais e a punição rigorosa dos que tiverem comprovadamente se desviado da conduta apropriada.
A reportagem destaca que, ao longo das últimas semanas, conversou com importadores que argumentam serem vítimas de ações corruptas por parte de Auditores-Fiscais. Segundo esses supostos importadores, ou eles ‘molham’ as mãos dos fiscais para ter um tratamento mais rápido, ou entram em uma fila de burocracia que atrasa, o máximo possível, a liberação de suas mercadorias.
O Sindifisco Nacional reitera que macular a imagem de toda uma categoria que desenvolve suas tarefas com retidão e lisura com pré-julgamentos é no mínimo irresponsável. A preocupação do Sindicato em evitar esse tipo de comportamento é histórica e, não à toa, é um dos articuladores da criação da Corregedoria da Receita Federal do Brasil, que apura desvios de conduta e pune quaisquer servidores do órgão que os tenham cometidos.
No que diz respeito à morosidade no desembaraço, é importante salientar que a legislação referente a procedimentos de importação é complexa e inclui diversos intervenientes autorizados, além dos Auditores-Fiscais.
Porém, ao contrário do que advoga a reportagem, o efetivo de Auditores-Fiscais nas aduanas está longe de ser suficiente. Considerando-se os próprios dados apresentados pela publicação, atualmente, seriam menos de dez Auditores-Fiscais por unidade. Como algumas localidades têm dimensões gigantescas – como Santos, São Paulo, Rio de Janeiro, Guarulhos e outros – o número está aquém do necessário.
Por fim, o Sindifisco Nacional destaca a importância e a relevância da Aduana e dos Auditores-Fiscais no desenvolvimento e na proteção de condições adequadas para o comércio internacional.