Cogep nega revisão da Pontuação das localidades
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior afirmou, na tarde de quinta-feira (2/10), que a revisão dos critérios de Pontuação das Localidades para efeitos de concurso de Remoção, criados através da Portaria 1678/13 é inviável, já que os índices considerados atendem a 98% das localidades do Brasil. Segundo ele, qualquer mudança requer a alteração de todo o método de trabalho criado para tratar do concurso.
A informação foi repassada ao diretor de Defesa Profissional, Carlos Rafael, e a relatora do Grupo de Trabalho, aprovado pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais) realizado em fevereiro que também revisou as regras para nova Pontuação das Localidades, Auditora Fiscal Silvana de Freitas Martins.
A Cogep solicitou análise de um grupo formado por servidores da Dipap (Divisão de Acompanhamento de Projetos) da RFB para demanda apresentada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), que sugeriu a alteração dos pesos de 11 localidades, onde Auditores Fiscais se sentiram prejudicados e se manifestaram contrários aos índices empregados para pontuar as localidades.
Segundo apresentação da Dipap, não há como alterar um ou outro índice sem modificar todas as regras, o que significaria começar o trabalho do zero. Lessa argumentou que o período de elaboração do método de trabalho foi longo, que houve a participação da Classe, em oficinas, até se chegar à Portaria.
Disse ainda, na defesa da metodologia criada para pontuação, que o Concurso de Remoção é um certame de iguais, que as regras postas são as mais justas possíveis, dentro dos índices que norteiam a pontuação, o que torna o concurso transparente e justo.
A DEN entende que há, sim, possibilidade de revisão da pontuação de algumas localidades específicas tendo em vista uma série de apontamentos que foram levantados pelo GT e que essa revisão não implicaria em revisão de todo o trabalho já realizado. Ademais, sempre há espaço para aperfeiçoamento das normativas. Por todos esses motivos, o Sindicato continuará envidando esforços e discutindo a questão para o aperfeiçoamento dos critérios de Pontuação das Localidades para os próximos concursos de remoção.