Agenda Brasil/Uruguai é encerrada com visita à Rivera

Os diretores do Sindifisco Nacional, Fábio Galízia (Relações Internacionais) e Rafael Pillar (Relações Intersindicais) e os membros da entidade uruguaia AFA (Associação de Funcionários Aduaneiros), encerraram a agenda de visitas Brasil/Uruguai com reuniões em Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai), na quinta-feira (9/5).

Os dirigentes conversaram com Auditores-Fiscais da Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil), do Porto Seco e aduaneiros da Dirección Nacional de Aduanas do Uruguai sobre a importância da integração em todas as regiões fronteiriças na extensão da América Latina para a conquista da melhoria das condições de trabalho nas unidades aduaneiras, bem como para a luta conjunta de direitos trabalhistas.

Os sindicalistas apresentaram os objetivos da Frasur (Federação de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul) e falaram sobre as visitas conjuntas Brasil/Colômbia e Brasil/Paraguai, realizadas recentemente.

“Vivenciamos experiências interessantes nas localidades que visitamos. Houve um caso, na divisa do Brasil com o Paraguai, em que dois administradores se conheceram em uma de nossas visitas e acabaram resolvendo uma questão técnica que já estava pendente há algum tempo. Ou seja, existem questões em comum que deixam de ser solucionadas por falta de interação entre aduanas vizinhas”, salientou Galízia.

O diretor do Sindifisco, que também é diretor da Frasur, alertou para a necessidade de, no processo de integração, se considerar questões como o status, a segurança e a saúde do Auditor e de outros servidores de Estado dentro de outro país.

A integração das Aduanas já é uma realidade no Porto Seco localizado na região. As aduanas brasileira e uruguaia funcionam no mesmo espaço e sempre que surge algum problema os administradores das duas unidades se reúnem para discutir e solucionar a questão. Segundo o administrador da aduana uruguaia, a integração melhorou a atividade na fronteira dos dois países.

Fabio Galízia e Rafael Pillar convidaram os Auditores-Fiscais de Santana do Livramento e os aduaneiros uruguaios para participarem do 2º Seminário Internacional Aduaneiro, que será promovido pelo Sindicato nos dias 6 e 7 de junho, em Porto Alegre (RS). Os diretores chamaram a atenção para a relevância do evento que irá debater, entre outros temas, a competência do Auditor nos postos de fronteira do Brasil.

Além dos diretores do Sindifisco, participaram das visitas o presidente da DS (Delegacia Sindical) Santana do Livramento, Felipe Spolavori Martins, e seu vice, Joel Narcizo Ribas, o presidente da AFA, Manoel Roberto Valdiviezo, os secretários de Relações Institucionais da entidade, Carmem Perez e Alfredo Bentancor, e o subadministrador da Aduana de Rivera, Pablo Cuña.

Fronteira em Foco – Antes de seguir para a visita às unidades aduaneiras uruguaias, os diretores do Sindifisco conversaram com os Auditores-Fiscais de Santana do Livramento sobre as demandas da localidade.

Segundo os Auditores, pouca coisa mudou desde a última visita do projeto Fronteira em Foco. As condições do prédio onde trabalham não são boas. Há também um déficit no número de Auditores, tanto na Inspetoria como no Porto Seco. E o depósito de mercadorias apreendidas é pequeno e sem segurança para a demanda do local.

Ainda segundo os Auditores, Santana do Livramento está em segundo lugar no ranking de apreensão de mercadorias no Brasil, só perde para Foz do Iguaçu (PR). Ela faz divisa com a cidade uruguaia de Riviera, aonde funciona um intenso comércio e diversos free shops. A intensa circulação de pessoas no local acaba propiciando o tráfico e descaminho na região. “Às vezes temos que suspender as operações até que o depósito seja esvaziado”, salientou o Auditor-Fiscal Joel Ribas

Sempre que possível, a Inspetoria recebe apoio de outras unidades da região para a realização de grandes operações. Mas, mesmo assim, os Auditores reclamam da excessiva carga de trabalho. Em Santana do Livramento, as atividades predominantes são o despacho aduaneiro e trabalho de repressão.

Como parte dos projetos Fronteira em Foco e de integração entre Auditores-Fiscais brasileiros e aduaneiros de países vizinhos, promovido pela Frasur, a agenda de visitas Brasil/Uruguai alcançou, em três dias, um total de sete cidades.  

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