Aduaneiros de Paranaguá vão paralisar o despacho em dois dias da semana

A intransigência do Governo em não negociar com a Classe tem provocado uma crescente indignação nos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em todo o país. A situação foi constatada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, durante visita aos Auditores lotados na Alfândega do Porto de Paranaguá (PR).

Em assembleia local na sexta-feira (6/7), com a presença de Delarue, os Auditores lotados na unidade decidiram acirrar o movimento paralisando o despacho na Alfândega dois dias na semana: as terças e sextas-feiras. Nos demais dias, continuará a ser efetuada operação-padrão. A ação já vinha ocorrendo durante um dia, às sextas-feiras. A paralisação dos despachos nas terças-feiras começará no dia 17 de julho.

Segundo o coordenador do CLM (Comando Local de Mobilização), Éderson de Melo Rocha, que também é membro do CRM (Comando Regional de Mobilização), as operações padrão e crédito zero têm a adesão de todos os Auditores lotados na unidade.

De acordo com Éderson, desde que foi iniciada a mobilização, em 18 de junho, a fiscalização não abriu nenhum procedimento especial. Os despachos de DI (Declaração de Importação) e DE (Declaração de Exportação) foram significativamente reduzidos. Os despachos de DI, que chegavam a dez por dia, hoje estão reduzidos a 3. “Isso dá uma média de 500 declarações a espera de liberação”, avalia Éderson.

Mobilização – Os Auditores aproveitaram para conversar com o presidente do Sindicato sobre o movimento e saber informações sobre os desdobramentos das negociações com o Governo. Delarue traçou um panorama da mobilização em unidades significativas da RFB. “De um modo geral a Classe está engajada. As operações padrão e credito zero têm surtido o efeito esperado. Tanto que setores da economia e o próprio Governo já se preocupam com os desdobramentos das ações”.

Delarue comentou sobre a reunião da semana passada com o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Correia, quando mais uma vez o Governo não demonstrou disposição para negociar. Também adiantou que o Governo deve jogar a negociação para agosto. “Caso isso realmente ocorra, já está agendada uma assembleia para o dia 1º de agosto para que possamos avaliar essa questão”.

O sindicalista lembrou que, conforme decisão da Plenária de Guarulhos, se até o dia 31 de julho não for apresentada uma proposta concreta por parte do Governo, a categoria deverá deliberar pela paralisação fora da repartição. “Nós estamos chegando a uma fase mais aguda do movimento”, enfatizou.

“Não podem exigir da gente sem dar uma contrapartida. Vamos ser menos exigentes conosco mesmos até que eles tenham consideração e respeito pelas nossas preocupações”, desabafou Delarue ao lembrar os compromissos dos Auditores para com a RFB, como o cumprimento de metas e demais exigências para o perfeito cumprimento de suas atribuições. “Esse movimento não se encerra em 31 de agosto. Prossegue até sermos atendidos”, disse o presidente do Sindifisco.

O sindicalista esclareceu dúvidas dos Auditores, respondeu perguntas relativas ao corte de ponto e demandas judiciais, no caso da deflagração de uma greve sem assinatura de ponto e fora da repartição, entre outras. “Quanto à questão do corte de ponto, a justiça está determinando que não existe efeito funcional. No que diz respeito aos efeitos financeiros, haverá uma proposta de reconstituição do fundo de corte de ponto a ser deliberada pela Classe na assembleia do dia 11”.

Alfândega – A Alfândega do Porto de Paranaguá (PR) é a segunda maior do Brasil em despacho de mercadoria importada, terceira em exportação e quarta maior em movimento de cargas. O Porto de Paranaguá também é o segundo maior em volume de arrecadação no Estado do Paraná, perdendo apenas para Curitiba.