Aduana forte vai de encontro aos interesses de quem?

A luta do Sindifisco Nacional em favor de uma Aduana forte já credenciou o Sindicato como fonte a ser ouvida pela imprensa em relação aos boatos de que uma nova Aduana será criada fora da RFB (Receita Federal do Brasil). Prova disso são as matérias publicadas pela revista Veja, e pelos jornais Folha de São Paulo e Brasil Econômico.

Na matéria intitulada "Receita Federal se mobiliza para barrar nova aduana", publicada na edição de terça-feira (29/5), o jornal Brasil Econômico destaca a discussão sobre a criação de uma nova Aduana específica para monitorar o comércio exterior estaria gerando atrito entre o Ministério da Fazenda e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Na reportagem, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, relatou que nos últimos anos houve um decréscimo no número de Auditores-Fiscais em atuação na Aduana. “Segundo o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, ao todo, são cerca de três mil auditores da Receita que se juntam a dois mil analistas e auxiliares administrativos trabalhando nas zonas aduaneiras. Entre 2006 e 2012 ingressaram para os serviços de aduana 650 auditores, número que, nem de longe foi coberto pelos 3 mil que se aposentaram”, destaca o texto.

A matéria cita também que “há exatos dez anos, o país exportava US$ 60,4 bilhões e importava US$ 47,2 bilhões. No fim de 2011, esses montantes foram, respectivamente, de US$ 256 bilhões e de US$ 226,2 bilhões. E, contabilizando de janeiro até o dia 22 de maio, último dado disponível, as vendas chegaram a US$ 89 bilhões e as compras US$ 83,2 bilhões”.

No entanto, a reportagem não revela que mesmo com menos pessoal e mais trabalho, o tempo de liberação de mercadorias diminuiu, mostrando que a RFB é mesmo uma ilha de eficiência do Brasil, reconhecida, inclusive, internacionalmente.

Curioso também é que embora cite nominalmente apenas o presidente do Sindifisco e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, como fontes, a reportagem não apresenta a identidade de quem ataca a atuação da Aduana.

Para a DEN (Diretoria Executiva Nacional), essa insistência em desestabilizar a gestão da RFB sobre a Aduana que vem alimentando a imprensa nos últimos dias esconde interesses não revelados – talvez corporativos – com o objetivo de enfraquecer a Aduana.

Uma fonte não identificada na reportagem critica a defesa dos Auditores para que a RFB continue à frente da Aduana e afirma que “a resistência da Receita é explicada pela primazia de uma visão fiscalista e arrecadatória. E a necessidade do país hoje é de um órgão que seja mais usado dentro de uma questão de política econômica, do fluxo de entrada de produtos vindos de outros países”. Ora, qual seria esta política econômica? Abrir as alfândegas brasileiras para a entrada e saída de qualquer produto, relaxando a fiscalização em nome da “agilidade” do comércio exterior? Para a DEN essa não seria uma postura responsável.

A DEN considera lamentável a ilação feita por "fontes" utilizadas na matéria de que os Auditores defendem a permanência da Aduana na RFB para fazer pressões nas reivindicações salariais. “Ficaria mais difícil fazer greve”, avalia um “técnico” sem nome citado na reportagem. Para a DEN, bom seria se esse mesmo técnico em vez de ficar dando declarações irresponsáveis, se escondendo por trás do anonimato, defendesse o país e não interesses ocultos.

Ao retirar a Aduana da RFB, o Governo esquece que a mesma também lida com receitas tributárias. Toda sociedade sabe que o cruzamento de dados entre os sistemas da RFB são fundamentais para o combate à fraude, ao contrabando e ao descaminho no comércio exterior. A separação dessas informações em órgãos distintos vai dificultar esse controle.