Separação da Aduana é tema de reunião com RFB
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, acompanhado do secretário-geral da entidade, Mário Pinho, participou de reunião com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor Fiscal Ernani Checcucci; o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Auditor Fiscal José Carlos de Araújo; e o assessor do gabinete da Secretaria da RFB, José Ribamar Pontes.
O objetivo do encontro foi conversar com os representantes da RFB sobre reportagens veiculadas recentemente na mídia com declarações de Alessandro Teixeira, coordenador de campanha da candidata à reeleição à Presidência da República, Dilma Rousseff, a respeito da eventual retirada da Aduana da estrutura do órgão. De acordo com as declarações de Teixeira, a Aduana passaria a ser de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Em relação às declarações do coordenador de campanha, Damasceno reiterou que o Sindifisco está acompanhando a questão. “O Sindifisco Nacional está atento, e a entidade repudia, assim como toda a categoria dos Auditores Fiscais, qualquer tentativa de separação da Aduana da RFB. Entendemos que a Aduana brasileira deve ser fortalecida, e a suposta separação, ao contrário do foi apregoado, causaria o seu enfraquecimento. A Aduana e os Auditores Fiscais, além da responsabilidade pelo controle aduaneiro, combatem o crime de contrabando e descaminho, o tráfico de armas e de drogas, e protegem a economia nacional da concorrência desleal. Retirar a Aduana da RFB sob o argumento falacioso da necessidade de facilitação do comércio exterior significa, na verdade, fragilizar o controle do Estado, com gravíssimas consequências para a sociedade brasileira".
A partir das informações veiculadas na mídia, o Sindifisco Nacional buscou, junto à RFB, esclarecimentos a este respeito. Questionado, Ernani Checcucci afirmou não ter conhecimento sobre o desenvolvimento de qualquer projeto neste sentido no âmbito do Governo Federal. O subsecretário de Aduana ressaltou, ainda, que a RFB é contrária a qualquer tipo de iniciativa com este propósito.
Diante do exposto, o Sindifisco continuará acompanhando, com atenção, a repercussão do assunto e não hesitará na adoção de medidas que garantam o fortalecimento da Aduana e a sua manutenção na Receita Federal do Brasil.
Ainda na tarde de quinta-feira, foi repassado ao secretário da RFB, Auditor Fiscal Carlos Alberto Barreto, a Carta de Manaus. O documento é fruto das discussões realizadas por Auditores Fiscais no Encontro Aduaneiro Nacional e do Mercosul, realizado na capital amazonense, nos dias 15 e 16 de setembro.