Sistema de gestão de riscos deve ser implantado este ano

No último dia 2 de fevereiro, foi publicado no site "Comunique-se" que até o final de 2010 deve ser publicada Instrução Normativa que implementará o Harpia (Sistema de Gestão de Riscos Aduaneiros). Trata-se de um sistema baseado em técnicas para controlar um grande volume de informações acerca dos produtos comercializados internacionalmente.

O Sistema Harpia usará "inteligência artificial", com gerenciamento de riscos focado nas operações aduaneiras e feito a partir de critérios e atributos mínimos de descrição e identificação de mercadorias a serem informadas pelas empresas atuantes no comércio exterior.

Os importadores deverão registrar seus parceiros comerciais estrangeiros e a natureza das operações praticadas. Os produtos deverão ser corretamente classificados e descritos conforme os atributos estabelecidos pela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado).

As empresas deverão se preparar para trabalhos adicionais de obtenção, cadastramento e registro de informações previamente e/ou por ocasião dos registros dos documentos aduaneiros. Ou seja, as empresas deverão preparar-se para um nível maior de eficiência nas operações de comércio exterior.

Será necessário, principalmente, revisar as classificações fiscais e descrições dos insumos e produtos que atualmente vêm consignados nos documentos aduaneiros, sob pena de multas e atrasos nos despachos de importação e de exportação.

Além disso, tais informações deverão apresentar o mesmo formato daquelas a serem incluídas no SPED Fiscal, sistema que já está em vigor, sendo essencial uma adequada revisão e administração das informações internas das empresas em suas operações cotidianas.

Siscomex – Para o chefe substituto da Sapea (Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros) da Alfândega de Vitória (ES), Auditor-Fiscal Paulo Flores, o Harpia vem para preencher algumas lacunas do Siscomex, sistema implantado em 1997, ou seja, há 13 anos.

Flores diz que um dos principais problemas do Siscomex diz respeito a hardware. Segundo ele, o sistema não faz uma leitura tão inteligente e, nesse sentido, o Harpia viria para resolver essa deficiência. “Os mecanismos de controle estão em constante evolução. Quando o Siscomex foi implantado, empresários e Auditores comemoraram. Avançamos do papel para a informatização”, relembra.

Ainda segundo o chefe substituto da Sapea, na época do papel, 100% das mercadorias eram verificada. Com o Siscomex e os canais de parametrização (verde, amarelo e vermelho), a situação mudou. Ele diz que, ano passado, 21% das mercadorias ficaram no canal amarelo ou vermelho, na Alfândega de Vitória.

“Isso ainda pode ser melhorado. A ideia não é aumentar a quantidade dos canais vermelho e amarelo. O objetivo é fazer uma conferência mais qualitativa possível. É olhar menos, mas olhar melhor. É isso que esperamos dessa nova ferramenta, o Harpia”, avalia Flores.

Para o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, "é importante ressaltar que tanto o Siscomex, quanto o Harpia são ferramentas criadas com o intuito de auxiliar o trabalho do Auditor. Entretanto, nada substitui a atividade fiscal".