Confins: reunião com Coana discute detenção de servidora
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, participou na tarde de terça-feira (2/4) de reunião com o Auditor-Fiscal Dario da Silva Brayner, responsável pela Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira) para discutir o desrespeito à precedência da RFB (Receita Federal do Brasil) em recinto alfandegado. A reunião também teve a participação do diretor de Defesa Profissional, Dagoberto Lemos; do diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Vaz; da diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Bette Maria; e do diretor de Relações Internacionais, Fábio Galízia.
O encontro foi pautado pelo caso da detenção arbitrária, por agentes da Infraero do Aeroporto de Confins (MG), de uma Analista-Tributária da 6ª RF (Região Fiscal), que foi impossibilitada de entrar no recinto por não estar portando crachá.
O Sindifisco destacou que considera o fato um ataque à precedência constitucional da RFB e, por isso, se solidariza com a servidora. “O que temíamos, em parte, ocorreu nesse caso. A precedência foi ignorada. Essa prerrogativa não pode ser aviltada dessa maneira”, destacou Delarue.
O coordenador-geral afirmou que episódios como o relatado são inadmissíveis e garantiu que atitudes estão sendo tomadas. "Lamento tremendamente o ocorrido. Um fato como esse pode representar um risco à nação, pois, em tese, a atitude de impedir a servidora de entrar na área alfandegada podia estar, até mesmo, acobertando algum ilícito", destacou.
Dario disse ainda que está promovendo discussões sobre a correta interpretação da Resolução 207 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que trata da segurança nos Aeroportos, e que o órgão está trabalhando para que a precedência constitucional da RFB em recintos alfandegados seja sempre observada.
Convite – O diretor de Relações Internacionais, Fábio Galizia, reiterou o convite já feito a Dario para participação de um seminário internacional que o Sindifisco realizará em breve e pediu para que cada painel do evento contasse, pelo menos, com um integrante da coordenação.