Administração dá aproveitamento ecológico a apreensões

As mercadorias apreendidas pela RFB (Receita Federal do Brasil) nas operações contra o contrabando e o descaminho têm, atualmente, destinações que aproveitam seus resíduos com foco a dar algum retorno para a sociedade e proteger o meio ambiente. É o que mostra vídeo produzido pela TV Receita, disponibilizado na internet, através do Youtube com o título “Receita desenvolve tecnologia para aproveitar resíduos de mercadorias destruídas.”

No vídeo, o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza, explica quais são os tipos de destinação das mercadorias. Parte delas vai para destruição, e os produtos desse processo são enviados para universidades, ou encaminhados para produção de adubos orgânicos. “Há sempre a preocupação sobre a geração do resíduo da destruição com a preservação ambiental”, explicou Melo. 

Outras formas de destinação, além da destruição, são as vendas em leilões. Cerca de 30% das mercadorias são leiloadas e, parte dos recursos é encaminhada para seguridade social. Também há incorporação dos bens para as três esferas da Administração Pública, e ainda existe a doação para entidades beneficentes e prefeituras. 

É importante destacar que, basicamente, são destruídas as mercadorias que têm determinação legal, como cigarros, simulacros de armas de fogo, medicamentos e outros produtos nocivos à saúde pública e ao meio ambiente. No vídeo, é possível conferir os processos de destruição de alguns produtos e ainda ver produtos que são elaborados a partir desta sistemática.