Planejamento adia para 2010 a discussão sobre transposição

As discussões sobre as distorções na transposição dos Auditores-Fiscais posicionados em B-II, ocorrida em junho de 2009, serão retomadas em janeiro de 2010. A reunião com a diretora de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, agendada para ocorrer ainda em dezembro, foi cancelada a pedido do próprio Ministério. A justificativa apresentada pelo Planejamento foi de que com a ausência do secretário secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva, que está em licença, e as férias de sua substituta direta era preferível adiar o encontro para um momento mais oportuno.

Em reunião realizada no dia 8 de dezembro com representantes das entidades do Fisco e administradores da RFB (Receita Federal do Brasil),  Marcela Tapajós havia se mostrado receptiva ao argumento de que Auditores posicionados em B-II na época da transposição, em junho de 2009, também teriam direito a transpor três padrões.

Na ocasião, os representantes das entidades  que participaram da reunião explicaram detalhadamente à Marcela Tapajós por que o Termo de Acordo, firmado ao fim da Campanha Salarial do ano passado, foi descumprido. Eles mostraram que a cláusula nona garantia a transposição de três padrões em junho de 2009 para todos os Auditores que, em junho de 2008, estivessem entre AI e BI. No entanto, a tabela constante na Lei 11.890/08, que reestruturou a carreira dos Auditores-Fiscais, não atendeu aos itens firmados e prejudicou quem se encontrava na classe/padrão B-II em 30 de junho de 2009.

Diante das argumentações, a diretora reconheceu que existe uma diferença entre o que está acordado e a lei e prometeu reavaliar a questão. O Ministério do Planejamento ficou de marcar uma nova reunião para o janeiro de 2010, entretanto não definiu uma data.  

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) continuará atenta a essa questão e cobrará urgência numa solução, buscando evitar os prejuízos que esta protelação em resolver o caso está trazendo aos Auditores-Fiscais que não tiveram a progressão devida.