Começa seminário sobre trabalho e Previdência
Nesta terça-feira (10/8), Auditores-Fiscais ativos e aposentados estão reunidos, em Belo Horizonte (MG), para o seminário “Previdência Social Pública e Condições de Trabalho”, promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) e pela DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte (MG).
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o primeiro vice-presidente, Lupércio Montenegro, participaram da solenidade de abertura, que também contou com a presença da diretora-adjunta de Defesa Profissional, Maria Cândida, da diretora de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social, Maria Amália Polotto, da presidente da DS local, Adelaide de Macedo, e do superintendente da 6ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Hermano Lemos Machado.
A diretora-adjunta de Defesa Profissional do Sindifisco falou sobre as atividades de sua pasta e sobre o lançamento de um questionário para levantar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais em todo o país. “Pretendemos lançá-lo (o questionário) em setembro e conclamamos todos a participarem, pois é a partir dessas informações que poderemos agir com foco”.
“Para viabilizar a continuidade desse tema que não se esgota em um seminário, a DS/BH propõe à DEN um fórum de discussão para troca de informações”, sugeriu a presidente da Delegacia.
Na ocasião, Lupércio Montenegro relembrou aos participantes a realização do Encontro de Aposentados e Pensionistas, em Araxá (MG), entre os dias 23 e 26 de agosto, e destacou a iniciativa pioneira do Sindicato de discutir as condições de trabalho da Classe.
Por fim, o vice-presidente do Sindifisco fez um alerta em relação à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 233. “Estão querendo desonerar a folha de pagamento, reduzindo o percentual a ser pago pelo empresariado. Não podemos deixar que essas mudanças ocorram, pois ameaçariam o futuro da Previdência Social, que hoje é um grande distribuidor de renda no país”, ponderou.
Pedro Delarue elogiou os temas propostos para discussão no seminário e destacou uma questão tão importante quanto as condições de trabalho: a condição de autoridade do Auditor-Fiscal, que vem sendo esvaziada ao longo dos anos. “Esse é um dos pontos principais defendidos por nós na Lei Orgânica do Fisco. A autoridade do Auditor está prevista no CTN (Código Tributário Nacional) e é uma garantia para a sociedade”, avaliou.
O presidente do Sindifisco reforçou ainda que a DEN vem fazendo um levantamento sobre as instalações físicas da RFB em todo o país. Segundo ele, essas informações vão subsidiar um plano de ação visando à melhora das condições de trabalho. Sobre a Previdência, Delarue ressaltou que o tema faz parte do calendário permanente de discussão da DEN com o intuito de desmistificar o seu déficit.
Hermano Lemos Machado afirmou que a administração tem acompanhado as condições de trabalho no estado. O Auditor aproveitou a oportunidade para repassar informações sobre as obras da nova DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) BH e relatar a capacitação oferecida aos Auditores da Casa.