Seminário Aduaneiro Nacional e do Mercosul começa em Manaus

Teve início, na manhã de segunda-feira (15/9), o Seminário Aduaneiro Nacional e do Mercosul, realizado na capital amazonense. Manaus foi contemplada com o evento pela sua importância econômica e estrutural. A cerimônia de abertura demonstrou um pouco da cultura do lugar com a participação especial de uma representante indígena que cantou o Hino Nacional na língua Tikuna. A iniciativa foi bem recebida e elogiada.

O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, lembrou aos participantes que começou a sua carreira na RFB (Receita Federal do Brasil) como aduaneiro e por este motivo entende as necessidades da área. “O Seminário não é estatutário, mas é uma oportunidade para o debate, e pela importância que tem, o evento se tornará uma constante”. Cláudio espera como resultado do Seminário propostas para que a Aduana seja melhorada em vários aspectos.

O presidente falou ainda sobre a relevância da campanha Imposto Justo, que tem despertado o interesse da mídia, e do déficit de pessoal na RFB. “Em todas as entrevistas, trazemos o problema que atinge toda a RFB, que é a falta de profissionais. Em 2007, quando foi criada a Super Receita, eram 13 mil Auditores na ativa. Depois de sete anos, o quadro está um pouco acima de 10 mil Auditores”, frisou. Ele disse, ainda, que a idade média dos profissionais ativos é de 51 anos, sendo que ocorrem, aproximadamente, 600 aposentadorias por ano. “A situação é grave e preocupante. Esses dados, somados às poucas vagas oferecidas em concurso, junto com as metas altas estipuladas pela RFB, geram grande pressão”, alertou.

Outra informação passada pelo presidente Damasceno aos Auditores é relativa ao Bônus de Eficiência Institucional, relatando o trabalho concentrado do Sindifisco em favor da causa. Ele explicou que em breve uma nova rodada de negociações acontecerá com o Ministério do Planejamento para que se avance nos encaminhamentos da questão.

Por fim, o presidente falou sobre uma vitória recente da Classe: a queda do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal). Uma luta do Sindicato há mais de 15 anos, contra o rebaixamento dos Auditores, que teve fim com a publicação do Decreto nº 8303/2014. “Ainda falta a regulamentação do Decreto, que será feita pela RFB através de portaria. Mas já podemos comemorar a extinção do MPF”, concluiu.

Na ocasião, o presidente da DS (Delegacia Sindical) Manaus, José Jefferson Abreu Almeida, se dirigiu aos Auditores Fiscais explicando o esforço que foi feito para que o evento reunisse o maior número de pessoas. “Espero que seja possível trazer soluções e direções para todos nós”, disse.

O presidente da Comissão Organizadora do Seminário, Eduardo Toledo, por sua vez, destacou que Manaus é a sexta cidade mais rica do país, com população de mais de 2 milhões de pessoas, uma das 30 melhores cidades da América Latina para realizar negócio, além de ser um polo industrial. “Aqui é a cidade inicial de muitos colegas que agora voltam pelo resgate e valorização da aduana brasileira”, disse.

O inspetor-chefe adjunto da Alfândega do Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes, Auditor Fiscal Aldemir Nascimento Medeiros, demonstrou a satisfação pelo fato de Manaus estar recebendo um evento que trate de um tema de extrema importância para os Aduaneiros e para todos os Auditores Fiscais.

O delegado da Receita Federal Federal (RFB) em Manaus, Auditor Fiscal Leonardo Barbosa Frota, relatou que já trabalhou em região de fronteira e lembrou que as questões aduaneiras precisam de soluções urgentes, sendo necessárias melhores condições de trabalho para os Auditores.

Já o presidente do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Raul Cabadas, lembrou que Manaus se colocou à disposição para sediar o Conselho Nacional de Auditores Fiscais (Conaf), e acabou sediando o Seminário Aduaneiro, sendo uma escolha acertada pela estrutura que a cidade oferece.

O coordenador-geral substituto da Administração Aduaneira da RFB, Auditor Fiscal Ronaldo Salles Feltrin Correa, representando o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Auditor Fiscal Ernani Argolo Checcucci Filho; e o Auditor Fiscal José Carlos de Araújo, coordenador-geral da Administração Aduaneira, participou da abertura do Seminário e elogiou a iniciativa do Sindicato em realizar o evento, pedindo para os resultados dos debates sejam encaminhados ao mesmo.

Em seguida, o inspetor-chefe adjunto da Alfândega no Porto de Manaus, Auditor Fiscal Júlio Sérgio Ferreira Cabrales, durante seu pronunciamento, lembrou que o Seminário acontece em um momento muito oportuno, pois, recentemente, foi prorrogado o prazo dos incentivos fiscais de Manaus. “O prazo terminaria em 2023 e terá mais 50 anos. Aqui temos cerca de 600 empresas e a Zona Franca gera cerca de 130 mil empregos. Este tipo de evento reforça e engrandece o trabalho local e regional”, afirmou.

Após o encerramento da cerimônia de abertura, a Comissão Organizadora do Seminário Aduaneiro procedeu com a escolha da mesa diretora do evento. Duas chapas se candidataram, vencendo a formada por Luiz Fuchs (presidente); João Eudes (vice-presidente); Roberval Guedes Ribeiro (1º secretário); Jorge Antônio Fávaro (2º secretário); e Yone de Oliveira (suplente).

Também foi escolhida a Comissão que irá redigir a Carta de Manaus. O grupo com seis pessoas, será integrado pelos Auditores Fiscais Iranilson Luiz Brasil Dias (DS Pará); Edmir Paes e Lima (DS Florianópolis); José Alex Nóbrega de Oliveira (DS Uruguaiana); Roberval Guedes Ribeiro (DS Ilhéus); Dion Santos (DS Pará); e Lilian Perazzolo (DS Manaus). O evento segue até o dia 16 de setembro.