Começa primeiro seminário sobre sigilo fiscal

O Sindifisco Nacional deu início, na terça-feira (11/5), ao ciclo de seminários do Projeto Auditor Valorizado, que vai debater, nos quatro cantos do País, os limites do Sigilo Fiscal. O projeto de iniciativa da DEN (Diretoria-Executiva Nacional) tem como ponto de partida a capital de Pernambuco, em parceria com a DS (Delegacia Sindical) de Recife. Auditores Fiscais de toda a Região Nordeste, representantes do Sindifisco Nacional e especialistas se reúnem para discutir a relação entre o sigilo fiscal assegurado pelas garantias individuais e o interesse público na divulgação das ações da Receita Federal.

O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e a vice-presidente Maria Cândida Capozzoli compuseram a mesa de abertura do seminário. Durante o evento, são discutidos temas como o direito à privacidade, a transparência das ações da Receita Federal e as questões legais que envolvem o sigilo fiscal.

“Considero fundamental que nesse momento político que estamos vivenciando, com o desenrolar de várias operações, a exemplo da Lava Jato, da Zelotes, que a Receita Federal e os auditores fiscais façam essa discussão para que o trabalho dos auditores e a própria Receita sejam reconhecidos pela sociedade brasileira”, afirmou o presidente Cláudio Damasceno.

Além da possibilidade de se divulgar informações de contribuintes que cometam crimes contra o Fisco, o seminário também busca meios de impedir que o sigilo comprometa o trabalho dos próprios auditores, no âmbito da Receita Federal. As discussões se estenderão a outras quatro capitais, que também sediarão seminários, nos próximos meses, nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.