Damasceno defende Imposto Justo para equilibrar as contas do Governo
Em entrevista à rádio Bandeirantes no sábado (21/5), o presidente da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Cláudio Damasceno, comentou as propostas do Sindifisco Nacional para ajudar o Governo a equilibrar a arrecadação tributária. Na visão do Auditor Fiscal, o sistema regressivo adotado pelo país acaba por taxar a maior parte dos trabalhadores, enquanto alguns setores ou não contribuem ou pagam menos do que deveriam. Exposta no PL (Projeto de Lei) nº6094/2013, que aborda o Imposto Justo, a proposta do Sindicato ao Congresso Nacional além de propor uma cobrança mais igualitária, promove uma arrecadação que dispense a implantação de outros tributos.
O dirigente fez ainda um histórico da tramitação do PL e da disposição do Sindicato em debater essas iniciativas com o Governo. "Na última campanha presidencial, o Sindifisco apresentou essas propostas, que fazem parte de uma campanha chamada Imposto Justo, aos principais presidenciáveis. Depois tivemos reuniões com o ministro [Joaquim] Levy, com o ministro Nelson Barbosa e apresentamos essas medidas, que trariam, por exemplo, recursos suficientes, ou pelo menos equivalentes, ao que o Governo atual e o Governo anterior tentaram, por meio da aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).”
Entre as alternativas à CPMF, Damasceno cita ainda “o retorno da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas, que daria em torno de R$ 18 bilhões se retomássemos essa tributação; o retorno da tributação sobre remessa de lucro ao exterior, estamos falando algo em torno de R$ 12 bilhões pelos nossos cálculos; e a extinção dos chamados juros sobre capital próprio, que resultaria algo em torno de R$ 6 bilhões. Então, essas três medidas trariam algo em torno de R$ 36 bilhões, o que seria maior até do que a própria CPMF”, afirma o presidente do Sindicato. Na oportunidade, Damasceno comentou também sobre a questão do Sigilo Fiscal nas investigações da Receita Federal.
Confira abaixo a entrevista de Cláudio Damasceno à rádio Bandeirantes.