Ministério da Fazenda garante que LOF é prioridade
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, garantiu ao presidente e ao segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e Sérgio Aurélio Velozo Diniz, que a LOF (Lei Orgânica do Fisco) será tratada como prioridade pelo MF (Ministério da Fazenda). A afirmação foi feita durante reunião na manhã de quarta-feira (14/3), entre Dyogo Henrique de Oliveira, o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, o presidente e o segundo-vice presidente do Sindifisco Nacional e dirigentes da Secretaria Executiva da Fazenda e da RFB.
Dyogo Oliveira informou que foi iniciado um mapeamento de processos de trabalho na RFB e que a medida vai, além de esclarecer as atribuições dos diversos cargos do órgão, auxiliar na divisão de trabalho e no redimensionamento do quadro de pessoal por meio de concursos públicos, entre outras medidas. O estudo foi iniciado pelo setor de exportação das Aduanas e está sendo conduzido pelo coordenador-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da RFB, Auditor-Fiscal Wolney de Oliveira Cruz. O coordenador destacou que, por ser um estudo bastante robusto, a tarefa deve demandar algum tempo, mas ainda é cedo para precisar um prazo de conclusão do trabalho. No entanto, destacou que em dois meses poderá repassar um panorama mais preciso.
O presidente do Sindifisco alertou então que a definição explícita das atribuições dos Auditores-Fiscais é apenas um dos itens relativos à LOF. Delarue destacou que a Classe também deseja resolver a questão relativa a prerrogativas, garantias e precedência dos Auditores. Oliveira e Barreto propuseram então um calendário de discussões com os sindicalistas e uma divisão dos temas por blocos de assuntos.
Foi sugerido que o debate fosse iniciado pelo tema "Regime Disciplinar". A reunião que tratará do tópico ficou marcada para o dia 10 de maio, quando se terá maior clareza sobre o tempo que demandará o mapeamento dos processos de trabalho. Oliveira adiantou que receberá nesta quinta-feira (15/3) diretores do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da RFB para tratar da proposta de LOF e que, na reunião marcada para maio, representantes das entidades estarão presentes.
Para o Sindifisco Nacional, a reunião marca a recolocação da LOF na agenda do Ministério da Fazenda. “Nossa categoria espera por essa Lei Orgânica há mais de cinco anos. Finalmente, parece que o processo foi destravado”, disse Sérgio Aurélio. Delarue espera que, finalmente, não só a questão das atribuições na RFB, mas as garantias e as prerrogativas da Classe fiquem claras e o órgão continue ostentando a reconhecida excelência. “Acreditamos que a LOF resolverá esse problema”, disse o presidente do Sindifisco.
Participaram ainda Paulo Godoy, Julieta Verlum e Fernando Barbosa, representando a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, e José Ribamar Pontes, pela RFB.
Confira aqui o que foi discutido sobre Porte de Arma e Adicional de Fronteira.