Falta de pessoal ainda é problema em Jaguarão

Dois anos após a primeira visita do projeto Fronteira em Foco à Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) de Jaguarão (RS), a reclamação dos Auditores-Fiscais lotados no órgão é a mesma: a falta de pessoal. A questão foi reforçada aos diretores de Relações Intersindicais, Rafael Pillar, e de Relações Internacionais, Fábio Galízia, que também é diretor da Frasur (Federação de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul), durante visita à cidade gaúcha na manhã de quarta-feira (8/5). 

Os Auditores expuseram para os sindicalistas todas as suas dificuldades devido à restrição de pessoal e falaram da preocupação com as mudanças previstas para a região. Na localidade estão lotados apenas sete Auditores, contando com o inspetor, que atuam no comércio internacional, bagagem e, quando possível, na repressão. No entendimento da equipe, o número ideal seria de três vezes mais Auditores, tendo em vista as características da região.

Jaguarão faz divisa com a cidade uruguaia de Rio Branco, onde existe um intenso comércio de mercadorias e diversos free shops. É uma localidade que recebe centenas de turistas, que vão à cidade para fazer compras. O grande fluxo na circulação de pessoas camufla a incidência do tráfico e do descaminho.

Os Auditores disseram que a situação na cidade pode se agravar em breve, porque existe o projeto de construção de uma segunda ponte no Rio Jaguarão, o que possibilitará o aumento do trânsito entre Brasil e Uruguai e acarretará a intensificação no fluxo do comércio entre os dois países. Além da ponte, está prevista a ampliação do Porto Seco. O pátio de estacionamento dos caminhões, que hoje tem vaga para 180 veículos, será ampliado e, de acordo com o projeto em discussão, deverá ter o número de vagas triplicado.

Segundo os Auditores lotados na unidade, Jaguarão não é uma inspetoria especial, ela tem vinculação administrativa à Pelotas. Portanto, eles estão preocupados diante das mudanças futuras e reclamaram a necessidade urgente de providências no sentido de se incrementar o quantitativo de Auditores-Fiscais, tanto para atuação na Inspetoria como no Porto Seco.

“Sugiro que a questão seja discutida com a superintendência ou com uma instância superior da Administração. A DEN [Diretoria Executiva Nacional] se coloca à disposição para participar da reunião, se for da vontade de vocês”, salientou Fábio Galízia.

Os sindicalistas conversaram com os Auditores sobre outros assuntos de interesse da Classe. Rafael Pillar falou sobre o PL (Projeto de Lei) que trata da indenização de fronteira e informou os Auditores sobre o andamento das discussões dos GT (Grupos de Trabalho) que analisam a Tabela Remuneratória, a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e a remuneração extra subsídio.

Integração – Além de acompanhar in loco a situação atual dos Auditores-Fiscais na fronteira com o Uruguai, dando sequência ao projeto Fronteira em Foco, a visita foi uma continuidade do projeto de integração entre Auditores-Fiscais brasileiros e aduaneiros de países vizinhos, promovido pela Frasur, a partir de uma sugestão do Sindifisco Nacional.

Também participaram da reunião em Jaguarão o presidente da DS (Delegacia Sindical) Pelotas (RS), Ivan Sigal e a vice-presidente, Josete Vignolle.