Auditor ressalta autoridade e defende respeito ao contribuinte
O Auditor-Fiscal Luis Sérgio Fonseca Soares, eleito juntamente com o Auditor-Fiscal Marcos Vinícius Neder de Lima pela 6ª Região Fiscal, ocupou, entre várias chefias na RFB (Receita Federal do Brasil), a Inspetoria do Aeroporto de Confins (MG), onde, segundo ele, começou a voltar seu “olhar para dentro” da Receita, oferecendo inicialmente instalações de trabalho adequadas aos Auditores.
“Sempre me mantive aliado aos anseios da Classe. Durante uma greve, cheguei a protocolar meu pedido de exoneração. No Aeroporto do Galeão, por onde também passei, lutei pelo exercício da autoridade no recinto alfandegado, pois acredito que é preciso exercer de fato a autoridade que a lei nos confere”.
Essa autoridade, de acordo com Luis Sérgio, não está desvinculada do respeito ao contribuinte, ponto fundamental do trabalho do Auditor. Também defendeu a preservação da Previdência Pública como instrumento de justiça fiscal. Alertou ainda para uma série de manobras que objetivam a transferência da carga tributária para setores menos favorecidos da sociedade.
“A LOF é extremamente importante no sentido dessa não-transferência, quando blinda o órgão da interferência política. Outra coisa primordial é a separação das carreiras, medida que me parece lógica pela própria aberração que traz em si, uma carreira com dois cargos”.
Luis Sérgio Fonseca Soares ainda foi instado a dar sua opinião sobre a forte mobilização que ocorreu em São Paulo, em defesa da carteira funcional como instrumento único de ingresso ao local de trabalho. O sabatinado respondeu que, por uma questão ética, não gostaria de se posicionar sobre a postura do atual superintendente da 8ª RF, cargo já ocupado por ele.
Conamp – A sabatina dos candidatos foi suspensa por alguns instantes, por conta da chegada do presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), César Bechara, que prestou seu testemunho e enalteceu a segunda edição do processo de lista tríplice entre os Auditores-Fiscais da RFB.
“Na nossa instituição, quando os dirigentes eram escolhidos por livre nomeação, o processo era muito prejudicial. Tinham nomeados que nem eram da casa. O ideal é que um dia a nomeação possa ser feita pelo mais votado entre nossos pares e não mais escolhido pelo governo”.
O presidente do Conamp considerou absolutamente louvável o processo de escolha que os Auditores estão tentando implementar e prestou seu apoio à iniciativa, por considerá-la uma luta não somente dessa ou daquela instituição, mas de todos os servidores públicos.
Ao retomar a sabatina, Luis Sérgio respondeu sobre o perigo presente na LOF (Lei Orgânica do Fisco) de autarquização do RFB. E respondeu que o caminhar para autarquização, já rejeitado pela categoria, é realmente temerário. Finalizando sua participação, disse entender que o poder está com os colegas e que a tarefa dos dirigentes é facilitar a tarefa deles. “Que a crítica seja estimulada e a sugestão pedida. Somos defensores da justiça fiscal”.