3º Fórum Internacional Tributário reunirá especialistas e autoridades a partir de segunda (28)
“Perspectivas da Tributação Progressiva no Brasil e a Experiência Internacional” é o tema do Fórum Internacional Tributário (FIT), que será aberto na próxima segunda-feira (28), às 18h30, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O evento é promovido pelo Sindifisco Nacional, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz).
Em sua terceira edição, o FIT tem como objetivo promover um amplo debate sobre reforma tributária, para além da PEC 45/2019, ressaltando a importância de se ampliar a tributação da renda e da riqueza como instrumento de redução das desigualdades sociais. O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, participará da abertura, ao lado dos dirigentes das demais entidades que promovem o evento.
Na segunda-feira (28), logo após a abertura, das 19h às 21h, será realizada a palestra “Perspectiva da Tributação Progressiva no Brasil e a Experiência Internacional”, com o consultor Dalmiro Morán (Cepal, CIAT e BID) e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, sob a coordenação de Eduardo Fagnani (Unicamp). Em seguida, será oferecido um coquetel aos participantes.
No dia 29 (terça-feira), a programação começa às 9h, com a palestra “Perspectivas da Tributação Progressiva”, com Sergio Chaparro Hernandez (Tax Justice Network), o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e a vice-ministra da Fazenda da Colômbia, María Fernanda Valdés, sob a coordenação do Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional.
Após o intervalo, a partir de 10h45, haverá a segunda palestra do dia: “Tributação da Renda e da Riqueza: A Experiência Internacional e o Brasil”, com Morris Pearl (The Patriotic Millionaires), Clara Mattei (New School for Social Research / EUA), Amitabh Behar (Oxfam Internacional) e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. A coordenação será de Kátia Maia (Oxfam Brasil).
No período da tarde, a programação será retomada às 14h30, com a palestra “Tributação da Renda e da Riqueza: A Visão do Parlamento e da Sociedade”, com Manoel Pires (FGV) e os deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Baleia Rossi (MDB-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Hauly (Podemos-PR), Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG). A coordenação será de Gilberto Pereira (Anfip) e Glauco Honório (Fenafisco).
Na quarta-feira (30), de 9h às 10h30, o tema será “Administração Tributária – Visão Internacional e o Brasil”, com os palestrantes Francisco Javier Sánchez Gallardo (Embaixada da Espanha), Adriana Schier (IPDA, OAB/PR e Unibrasil) e o secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira, sob a coordenação de Francelino Valença (Fenafisco).
Às 10h30, começa a palestra intitulada “Questão Federativa e a Reforma Tributária”, com Fabrício Augusto de Oliveira (Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais), Francisco Lopreato (Unicamp), Giovanna Guiotti Testa Victer (Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador), André Ceciliano (Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais) e André Horta (Comsefaz), sob a coordenação de Fábio Macêdo (Fenafim).
FIT 2023
Abertura dia 28, às 18h30, no Brasil 21 (Centro Cultural – Auditório 3). Palestras dias 29 e 30. Vagas presenciais esgotadas. Para assistir online é necessário fazer a inscrição no site https://forumfit.org.br.