3º Encontro é encerrado com Carta de Aracaju

A palestra do Auditor-Fiscal aposentado e advogado tributarista, Waldomiro Grade, encerrou o 3º Encontro de Políticas Sociais, promovido pelo Sindifisco Nacional em Aracaju (SE). O palestrante falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina, o qual preside, e mostrou os passos iniciais para se organizar um Observatório Social. 

O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma instituição independente e  apartidária que tem como principal meta exercer o controle social dos gastos públicos. O instituto, criado em 2009, é formado por profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes, empresários e entidades representativas da sociedade civil.

Waldomiro contou um pouco da história de criação do Observatório. Comentou sobre o sistema de trabalho do Observatório no que diz respeito ao  monitoramento dos processos de licitação realizados pela prefeitura municipal e deu detalhes de como o Observatório vem trabalhando.

Em seguida, o palestrante mostrou os passos para a organização e a criação de um Observatório Social. O palestrante explicou que os requisitos essenciais para a instalação da entidade são a elaboração de um estatuto; vedação à participação de filiados a partidos políticos; articulação com entidades da sociedade civil; garantia de uma renda estável; treinamento com órgãos de controle como a CGU (Controladoria Geral da União), a Polícia Federal, tribunais de contas, Ministério Público, entre outros.

Segundo o expositor, o sucesso da entidade depende da realização de um trabalho minucioso dos atores envolvidos na sua criação. “A parceria com representantes de entidades da sociedade civil que tenham respaldo junto à população também é essencial para o bom funcionamento e sucesso de um Observatório Social”, ressaltou Waldomiro. “Além disso, é necessário persistência e paciência para a execução de uma atuação perfeita”, acrescentou.

Ele destacou ainda a importância da participação de Auditores-Fiscais nas entidades de monitoramento do controle social. “Contar com a participação de atores respeitados e com respaldo em meio à sociedade é fundamental. Nós, Auditores-Fiscais, que atuamos diretamente na arrecadação e fiscalização de recursos públicos, somos pessoas que podemos contribuir de forma significativa nessas entidades”, reforçou.

Debate – Ao fim da palestra, Waldomiro esclareceu as dúvidas dos participantes e recebeu sugestões para aprimoramento das ações do Observatório de Londrina. Os Auditores-Fiscais, ativos e aposentados, presentes aproveitaram a oportunidade para elogiar a iniciativa do Sindicato em promover discussões dessa natureza, bem como exaltar a qualidade das palestras e debates ocorridos durante os dois dias do evento. 

Para as Auditoras representantes da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, Lúcia Helena Nahas, Marilena Fernandino, Ana Maria Braga e Maria das Graças Melo, ao compartilhar as suas experiências, os palestrantes mostraram o caminho para o exercício da cidadania.   

Para a Auditora-Fiscal Fátima Macedo Therezo, de Mato Grosso do Sul, “o Encontro de Políticas Sociais em Aracaju trouxe aos participantes informações e relatos de experiências que muito contribuirão para a instalação de novos Observatórios Sociais, para assim, cada vez mais, chamar a atenção da sociedade quanto à importância desse tipo de iniciativa para controle dos gastos públicos”.

“A exposição dos palestrantes, demonstrando empreendedorismo, determinação e postura de responsabilidade social, é um grande exemplo para que toda a categoria siga na mesma direção”, destacou o Auditor-Fiscal Claudio José Marques de Assis, da DS/Juiz de Fora (MG). 

Ao final do evento, com o respaldo de todos os Auditores-Fiscais presentes, o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional, José Devanir, e o Auditor-Fiscal Gilberto Lazzaroto, da DS/Florianópolis, com a contribuição dos expositores Helena Bressan e Waldomiro Grade, elaboraram a Carta de Aracaju, baseada nos conteúdos das palestras e discussões realizadas  no Encontro.

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