Carga tributária registra primeira queda desde 2006

O subsecretário de Tributação e Contencioso da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Sandro de Vargas Serpa, anunciou, nesta quinta-feira (2/9), que a CTB (Carga Tributária Brasileira), em 2009, foi de 33,58% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 34,41% no ano anterior. O resultado representa uma queda de 0,83 pontos percentuais.

Esse é o primeiro recuo da CTB desde 2006 e o mais expressivo desde o início do Plano Real, em 1994. O PIB, principal fator de influência sobre a CTB, também diminuiu: 0,2%. Em coletiva concedida na manhã desta quinta, o subsecretário lembrou que o governo adotou medidas de desoneração ano passado para estimular a economia em meio à crise global.

"O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos tributos previdenciários", aponta o material distribuído pelo subsecretário. Sandro Serpa também apresentou um comparativo da CTB com a carga de países componentes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2008.

De acordo com o levantamento, o Brasil possui carga tributária de 34,4%; a Suíça de 29,4%; o Canadá, 32%; e a Espanha, 33%. Questionado se os números indicariam um peso excessivo dos tributos para o cidadão brasileiro, o subsecretário preferiu não polemizar. “A carga tributária de um país reflete o tamanho do Estado. Eu me atenho à análise técnica que aponta que a CTB diminuiu comparada a anos anteriores, e o brasileiro pagou menos tributos”, resumiu Sandro Vargas.

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