Grupos devem concluir apreciação de propostas da LOF

Os trabalhos desta quarta-feira no CDS (Conselho de Delegados Sindicais) começaram com a mesa estipulando o prazo de até meio-dia para que os grupos, definidos na reunião de ontem (8/12), apresentem à Plenária do Conselho o resultado da análise das 272 propostas de emendas à LOF (Lei Orgânica do Fisco), encaminhadas pelas DS (Delegacias Sindicais).

O grupo 1 está apreciando as propostas referentes aos capítulos 1 e 5 da minuta, que tratam das definições, dos princípios, das funções, da lotação e da movimentação; o grupo 2 é o responsável pelos capítulos 2, 3 e 4, que tratam da organização e da composição da careira, das competências e das atribuições do cargo e do provimento.

Já o grupo 3 está com os capítulos 6, 7 e 8, sobre desenvolvimento funcional, cargos em comissão e subsídio e vantagens; o grupo 4 está com os capítulos 9 e 12, sobre prerrogativas e garantias, e a carreira de apoio administrativo; e o grupo 5 está com os capítulos 10, 11 e 13, sobre férias e licenças, regime disciplinar e disposições finais e transitórias .

As propostas que forem rejeitadas no grupo, mas tiverem recebido pelo menos um terço dos votos, também irão para apreciação do plenário na tarde de hoje.